A BENÇÃO DO PETRÓLEO DÁ LUGAR À MALDIÇÃO – Alcimar de Almeida Silva

A BENÇÃO DO PETRÓLEO DÁ LUGAR À MALDIÇÃO –

1- A literatura mundial sobre a existência recursos minerais é marcada pela contradição entre bênção e maldição, tendo como marco inicial a preocupação do economista britânico William Jevons com a reserva do carvão em plena Revolução Industrial a cuja existência atribuía importância “quase religiosa”. Por sua vez, a constatação histórica de que os países detentores de abundância de recursos minerais sofriam de um fraco nível de desenvolvimento, motivou outros estudos, em consequência dos quais surgia a concepção da maldição, atribuída à ausência de boas instituições e utilização pouco sustentável daqueles recursos.

Sob essa dualidade, desde o ano de 2007 o autor passou a estudar o assunto, tendo naquele ano publicado artigo lamentando que os recursos dos royalties do petróleo não estariam sendo aplicados em investimentos de longo prazo, para tanto baseando-se em estudos levados a efeito pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro. Em que era indicado que apenas 3 Municípios do Rio Grande do Norte aplicavam mais de 80 por cento em investimentos sustentáveis, lamento que viria a se repetir logo em 2008, tomando por base informações técnicas da Petrobrás de que no ano de 2025 as reservas de petróleo no Rio Grande do Norte estariam esgotadas.

Diante do que, se não era possível reverter este capricho da natureza, possivelmente outras providências poderiam ter sido tomadas e não o foram, até que em plena calamidade do coronavírus, chega a decisão da Petrobrás de encerrar a operação de 24 plataformas no Rio Grande do Norte.

Significando a queda de produção de cerca de 4 mil barris diários de petróleo, reduzindo-a a 30 mil barris diários, marca que foi superior a 60 mil barris até o ano 2000, com implicação negativa na economia em geral e na arrecadação de royalties pelo Estado e por cerca de 15 Municípios, a maioria dos quais não apenas deixaram de aplicar os recursos em investimentos de longo prazo, como se descuidarem da arrecadação dos tributos de sua competência.

Eis que agora, com a venda pela Petrobrás dos direitos de exploração dos últimos mais expressivos ativos no Rio Grande do Norte, a bênção do petróleo e de suas consequências parece que se faz substituir pela maldição. Embora não deixe de ser verdade que ainda resta uma porção reduzida porém não desprezível consequente das empresas Potiguar E & P e 3R Petroleum cuja produção não será como a da Petrobras mas significará um resto de esperança para a economia local, a merecer mais cuidados dos Municípios produtores quanto à aplicação das receitas públicas extraídas e o esforço de arrecadação própria.

2- Na qualidade de jucurutuense, que aos 5 anos de idade deixou a cidade para residir no acampamento da fase inicial de construção da Barragem Oiticica onde meu pai, também jucurutuense, foi servidor do DNOCS, não posso deixar de externar a minha emoção em ver concluída esta obra.

Cujos traçados topográficos e de construção, afixados nas paredes do escritório de madeira, me eram demonstrados repetidamente pela paciência dos engenheiros Aarão (que naquele tempo viria a falecer) e, posteriormente, Hamilton, para satisfazer minha curiosidade infantil.

Lamento que meu velho pai, arrebatado da vida em 2020 pela traiçoeira Covid-19, não tenha sobrevivido para testemunhar este grande momento que se constituia num dos poucos desejos de seus 94 anos, ainda que dominado pelo Alzheimer.

 

 

Alcimar de Almeida Silva, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário