Rinaldo Barros
“A Democracia não corre, mas chega segura ao objetivo” (Goethe)
Nesta conversa, vou tentar uma parceria com você, leitor, com muita esperança de que o nosso patropi possa ser um lugar melhor para nossos filhos e netos. Falaremos sobre Democracia e alternância do Poder.
O homem contemporâneo conquistou grande número de direitos, impensáveis para sociedades anteriores. Era comum aos governantes realizarem suas vontades e disporem de seus súditos como bem entendessem.
É exatamente o desvirtuamento das políticas por algum “déspota” que pode pôr em perigo as conquistas populares, ainda bem recentes. Na Democracia, a alternância de Poder é imprescindível para que novos métodos políticos e administrativos sejam introduzidos.
É vazia a sugestão de que a permanência por mandatos seguidos seria reconhecimento por obra feita e uma necessidade de continuidade das políticas implantadas. Governos bem avaliados podem fazer sucessores na mesma linha de ação sem o risco do personalismo da continuidade no Poder.
A Democracia não é perfeita, nem é o processo mais rápido. São necessárias muitas décadas para que mudanças concretas sejam operadas, e geralmente, as vantagens destas mudanças não são percebidas por todos.
Outra maneira de frustrar a verdadeira alternância é o próprio governo desistir de seu programa de mudanças no meio do caminho. Tal como vivenciamos com o governo Dilma, que se reelegeu mentindo.
Desde o fim dos anos 90, tivemos a possibilidade de reeleição para todos os cargos políticos. Além da reeleição, é ainda facultado ao político voltar ao mesmo cargo após um afastamento de quatro anos.
Nossa tradição de mudanças sempre foi feita de cima para baixo, ou seja, os mais importantes projetos políticos, bons ou ruins, sempre foram postos “goela abaixo” da população, que não se organizava de forma coerente para lutar pelos seus interesses.
A Independência foi um destes casos. O regime monárquico instalado no Brasil nada mais era do que uma ramificação do português, tanto que, ao abdicar da coroa imperial, D. Pedro partiu para a Europa para assumir o Poder como sucessor do trono português.
A Proclamação da República segue o mesmo padrão, onde a participação popular foi nula. Na verdade, o brasileiro comum apenas assistiu de camarote a evolução dos acontecimentos. Na prática, ficaríamos nas mãos dos militares, que voltariam frequentemente a interferir na vida política brasileira.
Talvez o principal problema nesses anos de formação da República é que não tínhamos população preparada para o embate político. No meio deste vácuo de Poder, quem poderia ditar as regras seriam as classes dominantes, chamadas atualmente de “zelites” por alguns.
A situação não mudaria com a chamada revolução de 1930. Tal movimento serviu apenas para deixar as coisas no mesmo estado, já que os “revolucionários” tinham uma agenda bastante parecida com a da classe removida do poder. O Estado Novo, implantado por Vargas, foi mais do mesmo, sem qualquer movimentação popular à vista. Mais algum tempo, e os militares voltam a interferir na vida política do país em 1964.
Finalmente, após anos de políticas elitizadas, pudemos identificar as primeiras e verdadeiras manifestações populares com o objetivo de conquistar direitos sociais. Essa movimentação teve um ponto culminante no movimento Diretas Já, que reuniria cerca de um milhão de simpatizantes no eixo Rio-São Paulo.
No patropi, a concreta restauração da Democracia representativa só ocorreu no fim da década de 80, com a primeira eleição direta para Presidente, após quase 30 anos. Desde as eleições de 1989 até hoje, temos um quadro de alternância de Poder que, mesmo imperfeito, continua a se manter nesses últimos vinte anos.
Atualmente, com um cenário de corrupção sistêmica, alta de juros, inflação nas alturas, desemprego crescente, milhões de famílias endividadas, insatisfação popular crescente, greves de diversas categorias profissionais, vácuo de liderança, ausência de governabilidade e de credibilidade do governo, e investidores fugindo do Brasil; com o fortalecimento dos movimentos de rua; a alternância de Poder, agora, está na “ordem do dia”. Essa alternância do Poder, mais do que nunca, é importante para o fortalecimento da Democracia.
Resumo da ópera: no Regime Democrático de Direito, o impeachment (artigo 85 da CF) é uma ferramenta adequada para retirar do poder uma governante que mentiu para se eleger, e se tornou impopular: o governo Dilma quebrou o Brasil e, além disso, matou o PT e o Lulismo. Impeachment, agora, é o remédio.
E a luta continua. Em 2018, o povo se manifestará novamente.
Pois é. Democracia não é fácil.
Rinaldo Barros é professor – [email protected]