A PROPOSTA DE LULA NA GUERRA DA UCRÂNIA – 

Em maio de 2022, Lula “pisou no pé” ao conceder entrevista à revista “Time”, culpando o presidente Zelensky pela guerra na Ucrânia.

Os analistas internacionais identificaram na posição assumida por Lula uma “satisfação” dada a esquerda, ou seja, se os Estados Unidos apoiam um país, “vamos apoiar o outro”.

Agora, eleito presidente, Lula muda de posição e se oferece para mediar a paz na Ucrânia e cessar o conflito.

No final de janeiro, após reunião com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, sugeriu a criação de um um bloco de países neutros e interessados em pacificar a região, utilizando esse bloco para intermediar o desenho de um acordo de paz no Leste Europeu.

O Brasil condena desde o início a invasão russa, mas mantém uma posição diferente da defendida por americanos e europeus.

Seria um “sonho” admitir que Putin e Zelenski agissem porque o Brasil mandou.

Entretanto, é importante buscar uma mediação e o Brasil tem todas as condições, pelo fato de não manter conflitos geopolíticos com outros países.

Até o momento, duas propostas já foram apresentadas como ponto de partida para o diálogo.

A primeiro proposta pela Ucrânia, e prevê a retirada total de tropas russas de dentro do território ucraniano.

A segunda é um plano de 12 pontos apresentado pela China, que propõe a redução gradual dos combates, acompanhada da interrupção das sanções da Otan contra a Rússia.

A Ucrânia já recusou, afirmando que o plano apresentado não prevê a desocupação de seu território.

No direito internacional existem vários mecanismos de solução pacífica de conflitos internacionais.

Os principais são as negociações bilaterais e multilaterais.

As primeiras entre os países em litigio.

As segundas com a assistência de um ou vários Estados terceiros.

Realiza-se, por meio de conferências nas quais comparecem todos os Estados interessados direta ou indiretamente.

A mediação é também uma forma de ação buscando a paz.

É caracterizada pelo envolvimento de um terceiro no conflito, que procura conhecer o motivo do desentendimento, chegando a propor as bases da negociação.

Entre os vários casos de mediação registrados pela história diplomática, podemos citar a mediação da Inglaterra, entre o Brasil e Portugal, para o reconhecimento da independência política brasileira, consagrado no Tratado de Paz e Amizade, celebrado no Rio de Janeiro em 29 de agosto de 1825.

Não se pode negar que o Brasil é uma voz relativamente importante no cenário internacional, com alguma influência no Sul Global, mas não será uma posição decisiva.

É necessária cautela para evitar bloqueios políticos e decepções.

Todavia, justifica-se a tentativa brasileira de influenciar o conflito entre Rússia e Ucrânia,

O mundo sofre com as consequências econômicas do conflito.

 Além do mais, há uma circunstância que está pondo em risco a governança mundial.

 A Organização das Nações Unidas (ONU) de hoje não representa mais nada.

A ONU de hoje não é levada a sério pelos governantes.

Porque cada um toma decisão, sem respeitar a ONU.

O Putin invadiu a Ucrânia de forma unilateral, sem consultar a ONU.

Os Estados Unidos costumam invadir os países sem conversar com ninguém e sem respeitar o Conselho de Segurança.

Na medida em que haja “diálogo” entre as principais nações torna-se possível não apenas alcançar a paz na Ucrânia, mas definir uma “nova ONU”.

Essa é também uma tarefa inadiável para a humanidade.

 

 

 

 

Ney Lopes – jornalista, advogado e ex-deputado federal, [email protected]

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