ACADÊMICOS SEMPRE ATUAIS –
Seabra Fagundes e Mário Moacyr Porto enalteceram a Academia Norte-rio-grandense de Letras. Eram amigos, juristas, oradores que eletrizavam plateias, atuantes na vida, intransigentes em seus princípios e convicções. Enfrentaram dificuldades com firmeza e bom humor.
Quando convidei o mestre Seabra a concorrer à vaga de nossa Academia, respondeu brincando: “Senhor, eu não sou digno”.
Foi recebido na Instituição com toda a assistência de pé e sob aplausos. Da mesma maneira que ocorreu quando fazia conferências para profissionais de Direito em São Paulo, Fortaleza e Rio de Janeiro.
A minha admiração por ele é quase veneração pela grandeza humana, valorização da nossa cidade, gestos de amizade.
Ao seu legado, a gratidão por sua extrema generosidade. Conferiu ao meu exercício profissional importância maior que o meu real merecimento. Tentou fazer-me ministro do Superior Tribunal de Justiça na vaga de advogado. Saiu pedindo votos aos conselheiros da OAB. Todos prometeram ao antigo presidente. Na véspera do pleito, telefonou dizendo-me: “você vai ter 19 votos”. Resultado: só tive 13 dos 14 que precisava para concorrer. Com isso, quem ganhou foi o Tribunal pela escolha do ministro Peçanha Martins.
Seabra teve atuação jurídica fundamental à história do Brasil. Aos 24 anos, integrou o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e logo foi reconhecido o seu mérito.
Quando vinha a Natal visitava igrejas, cultivava amizades e, algumas vezes, visitou-me no Escritório. Um dia, disse-lhe que o seu livro consagrado “O Controle dos Atos Administrativos pelo Poder Judiciário” tinha sido essencial à nivelação fática dos três poderes. Ele concordou que gravasse entrevista. Esclareceu que escrevera quando em exercício no Tribunal do RN. Havia notado que todo poder era do Executivo, que concedia um pouco ao Legislativo e quase nada ao Judiciário. Então, criou um título provisório absurdo, mas que orientasse a pesquisa: “Da Supremacia do Poder Judiciário” foi o nome efêmero. Tempo depois, encontrou a solução querida. É que os outros poderes não são um poder inferior…
Na posse acadêmica, o Prof. Mário Porto fez belíssima saudação demostrando a nobreza do novo “imortal”, inovador da teoria jurídica com a sua “A estética do Direito”. Disse que ele se distingue por sua inteligência, caráter, e por ser modesto, despretensioso, sem a empáfia característica das mediocridades bem-sucedidas.
A conclusão bem-humorada, mas de constatação de quem conhece, foi a seguinte: “Por força de uma generosa disposição estatutária, nós acadêmicos somos imortais. Vaidade, nada mais que vaidade, como diz o Eclesiastes. Para muitos de nós, a precária imortalidade que nos atribuímos não ultrapassará a missa de sétimo dia. As Academias de Letras não dão e não tiram a glória de ninguém. Mas para o novo acadêmico MIGUEL SEABRA FAGUNDES a imortalidade não é apenas uma adulação estatutária, o doce engodo de uma convenção caridosa e ingênua. Seabra Fagundes construiu uma obra imortal, acima e além da efêmera memória dos homens. Viverá na admiração dos pósteros, tanto quanto se consagrou na reverência dos contemporâneos”.
Seabra e Mário continuam atuantes através da obra e do exemplo de vida.
Diogenes da Cunha Lima – Advogado, Poeta e Presidente da Academia de Letras do RN