Acordo para retomada de linhas de ônibus suspensas na pandemia em Natal prevê troca de veículos sem aumento da tarifa, diz Defensoria Pública
Um acordo firmado pela Prefeitura de Natal e pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano (Seturn) da capital potiguar prevê a retomada de 10 linhas das 20 linhas de ônibus suspensas durante a pandemia da Covid-19.
A cidade também deverá receber 50 ônibus novos e outros 50 seminovos para substituição dos veículos antigos, segundo a Defensoria Pública do Estado, que também participou do acordo.
O acordo foi firmado dentro da ação civil pública que pedia o retorno integral da rede de transporte público da capital potiguar. A ação foi proposta em 2020 e buscava restituir o serviço que havia sido reduzido devido à pandemia da Covid-19.
Com o acordo, seis linhas diurnas e quatro serviços noturnos deverão ser retomados – ainda não há prazo para essa retomada.
Outra mudança é ampliação do prazo de integração da tarifa, que passa de uma hora para uma hora e meia.
Serão retomadas as linhas diurnas:
N-61 – Soledade/Ribeira, via Av. das Fronteiras,
581 – Vila Verde/Santa Catarina, via Av. Pompéia,
587 – Encanto Verde/Village do Prata, via Planalto,
585 – Guarapes/Village do Prata, via Planalto,
589 – Felipe Camarão/Nova Cidade, via Rodoviária/Jardim América,
593 – Circular Residencial Redinha.
Com a retomada da linha N-61, que promoverá o atendimento ao Soledade, a linha N-64 deve ter seu itinerário restaurado ao anterior à pandemia.
Também devem ser retomados quatro linhas noturnas:
O-33 – Planalto/Praia do Meio,
N-73 – Santarém/Ponta Negra,
Linha A – Petrópolis/Zona Norte,
Linha E – Felipe Camarão/Ponta Negra, via Av. Nevaldo Rocha.
A Defensoria Pública registrou ainda que a restituição dos serviços não deve ser atrelada a reajustes na tarifa do transporte público, mas a prefeitura não descarta a necessidade de aumento da tarifa.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, afirmou que há um estudo em andamento, feito pela ANTP, e somente depois disso o município vai definir um posicionamento sobre o aumento.
“Pode ser que haja necessidade, no fim do estudo, o que temos certeza é que não podemos subsidiar o transporte público. Então partimos para uma renegociação de dívidas que existiam das empresas e houve essa possibilidade da melhoria dos transportes públicos, sem que o município investisse ou passasse a subsidiar o sistema”, afirmou.
Compra de ônibus
De acordo com o Seturn, os 50 novos ônibus foram adquiridos com recursos próprios, por R$ 37 milhões. No acordo, ficou previsto que o município terá uma tarifa técnica – que representa o custo real da operação do sistema – e a tarifa pública, cobrada aos usuários.
A diferença entre as duas tarifas será coberta pelos valores de dívidas das empresas com o município. Essa diferença e o valor das dívidas não foram informadas pela prefeitura ou pelo Seturn.