A acusação no processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff protocolou ontem, na Secretaria Geral do Senado, o chamado libelo acusatório, que é um resumo dos fatos que tornaram a petista ré no caso. O documento de apenas nove páginas foi entregue pelo advogado João Berchmans, mas assinado pelos juristas Miguel Reale Júnior, Janaina Conceição Paschoal e Hélio. Para agilizar o processo e antecipar a data do julgamento final, a acusação levou dez horas e não 48 horas para apresentar o libelo acusatório. Também para agilizar o processo, foram indicadas apenas três testemunhas de acusação: Júlio Marcelo de Oliveira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU); Antônio Carlos Costa DAvila Carvalho, auditor federal de Contas de Controle Externo do TCU; e Leonardo Rodrigues Albernaz, auditor federal de Controle Externo da Secretaria de Macroavaliação Governamental do TCU. A acusação poderia apresentar até seis testemunhas.
Além das três testemunhas, a acusação quer que seja divulgado no julgamento final um depoimento de Hélio Bicudo, com 94 anos. “Em razão de problemas de Saúde, não pode viajar a Brasília. No entanto, gostaria de, oficialmente, falar aos senhores, ainda que em depoimento gravado”, finaliza o documento. Agora, o advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, tem 48 horas para apresentar a contradita do libelo acusatório, ou seja, até às 13 horas desta sexta-feira. Cardozo já disse que a defesa vai utilizar todo o prazo. Depois disso, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandwski, marca a data do julgamento final, mas é preciso haver um intervalo de dez dias entre o anúncio da data e sua realização. Para o advogado, com a antecipação dos prazos, o julgamento poderá ocorrer entre os dias 23 e 25 de agosto. “Poderia ocorrer já no dia 23, mas essa é de uma deliberação do presidente Lewandowski. Que se comece no máximo dia 25”, disse ele.
João Berchmans também ironizou o fato de Dilma e a defesa recorrerem à Organização dos Estados Americanos (OEA). “Tudo é lícito pedir ao rei. Agora, se o rei vai deferir ou não… A presidente tem todo o direito de recorrer a quem entender necessário, mas é preciso que o que se vai propor tenha um mínimo de razoabilidade e esse processo se encontra blindado. A presidente está como aquele peixe que se debate, porque está fora do aquário, fora do oceano, e já não encontra mais como respirar e encontra-se em seus últimos atos. É uma ópera trágica, mas seus personagens são burlescos”, disse João Berchmans.