Em mais um esforço para se contrapor ao discurso pró-redução da maioridade penal, o governo federal lançou ontem o programa Pronatec Aprendiz, que vai oferecer 15 mil vagas para adolescentes que estão em situação de “vulnerabilidade” serem contratados por micro e pequenas empresas. Para tornar a prática atraente aos empresários, a União bancará a qualificação exigida por lei, ao custo estimado de R$ 60 milhões.
A prioridade será atender jovens entre 14 e 18 anos matriculados na rede pública de ensino, com prioridade para os que estão em abrigos, resgatados do trabalho infantil, egressos do cumprimento de medidas socioeducativas e pessoas com deficiência.
O Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa já havia sido anunciado em setembro do ano passado, no período de campanha eleitoral. “A turma está querendo colocar o jovem na cadeia. Nós queremos botá-lo na escola do trabalho para evitar que ele seja cooptado pelo crime”, disse o ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.
O programa é um desdobramento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec ), e fruto de uma parceria entre a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) e os ministérios da Educação (MEC), do Desenvolvimento Social e do Trabalho e Emprego.