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Os transtornos causados pelo transbordamento de lagoas de captação, como os que aconteceram no início de julho, são alvo de duas ações abertas pelo Ministério Público contra a prefeitura do município em 2011 e 2020. Os promotores afirmam que há “omissão” do poder público nos serviços de limpeza nesses equipamentos.
A situação foi acarretada pelas grandes chuvas que caíram em Natal no início do mês. Em alguns pontos da capital, como na avenida Ayrton Senna, a água permanece no local, interditando o que é uma das principais vias da zona Sul de Natal.
Em novembro de 2020, a Justiça potiguar determinou que o município apresentasse um plano de manutenção anual das lagoas de drenagem.
O poder público recorreu da sentença, alegando que é responsabilidade da administração estabelecer suas prioridades e destacou que medidas tem sido feitas para destinar as águas de chuva da capital.
De acordo com a promotora Gilka da Mata, providências serão cobradas junto ao poder público posteriormente. “Vamos cobrar o poder público após passar o período chuvoso, porque com as lagoas cheias, nada pode ser feito”, afirma.
Sistema
As lagoas de captação da capital são interligadas em 85 bacias e sub-bacias, segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). De acordo com Carlson Gomes, titular da pasta, o que houve foi uma saturação do lençol freático para onde era destinada a água.
“Aconteceu de drenarmos a água e ela voltar a superfície posteriormente”, afirmou o secretário.
A bacia do Salgadinho, foi uma das que não suportou tanta água e acabaram causando problemas em várias lagoas de captação do mesmo sistema, como as lagoas do conjunto Jiqui (Ayrton Senna), de Ponta Negra e a lagoa de dejetos da Rota do Sol, utilizadas pela Caern.
Em licitação, o município contratou uma empresa para garantir a manutenção do sistema de drenagem da capital ao custo de R$ 3,5 milhões anuais. A verba é utilizada na manutenção mensal das lagoas, negociação de equipamentos como bombas e equipamentos de manutenção preventiva.
No entanto, diante do quadro atual, a Seinfra acredita que para novas ações sejam feitas, é preciso mais recursos financeiros.
Uma aposta é um projeto enviado ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para o investimento de R$ 156 milhões que seriam utilizados na urbanização de 36 lagoas da capital potiguar. O projeto, contudo, ainda não foi aprovado.
Fonte: G1RN