A ideia de propor um projeto de lei que diminui as penas dos executores do 8 de janeiro e aumenta o tempo de prisão dos mandantes da tentativa de golpe avançou no Congresso Nacional.
O próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), deve assumir a autoria da proposta, que foi costurada por seu antecessor, Rodrigo Pacheco (PSD). O acordo inclui a Câmara dos Deputados e o próprio STF (Supremo Tribunal Federal).
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), vê a proposta com bons olhos, como o blog antecipou, e, no domingo, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, deu sinal verde para a mudança legislativa: “Redimensionar a extensão das penas, se o Congresso entender por bem, está dentro de sua competência”, afirmou.
O blog apurou que, dentro do STF, a ideia encontra apoio da maioria dos ministros, entre eles o relator do processo, Alexandre de Moraes.
Caso aprovado, o discurso de que a anistia seria para os “peixes pequenos” — e não para os denunciados como mandantes do crime, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro — ficaria esvaziado.
Lula, segundo apurou o blog, não deve oferecer resistência a sancionar a lei, já que seria um gesto de pacificação.
O projeto de lei tanto pode diminuir de 1/6 a 1/3 a pena de réus de menor importância como considerar que não se acumulam as penas de golpe de Estado com abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Fonte: Blog do Octavio Guedes/G1
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,3920 DÓLAR TURISMO: R$ 5,6980 EURO: R$ 6,3310 LIBRA: R$ 7,2050 PESO…
O premiê da Bulgária renunciou nessa quinta-feira (11) após protestos em massa liderados pela Geração Z…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prorrogou até a próxima quarta-feira (17) as…
O filho de um sargento do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte denunciou…
A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (11), em regime de urgência, um projeto de lei…
O Instituto Metrópole Digital anunciou a abertura de um processo seletivo com 59 vagas para…
This website uses cookies.