O mês de setembro será de debates sobre diversos temas na Assembleia Legislativa. Estão programadas seis audiências públicas para os próximos dias, discutindo desde mudanças na lei em vigor para o saneamento básico no país, até a prevenção ao suicídio.
Na quarta-feira (4), deputados, autoridades e sociedade discutirão políticas de drogas e famílias junto às comunidades terapêuticas no Rio Grande do Norte. O debate está agendado para as 14h, no auditório Deputado Cortez Pereira.
Na próxima semana, já na segunda-feira (10), às 15h, no auditório da Assembleia, o foco da discussão será a Medida Provisória proposta pelo presidente Michel Temer que trata sobre mudanças nas normas para o saneamento no país. O Planalto defende a MP como uma tentativa de aumentar os investimentos em busca da universalização dos serviços no setor. Por outro lado, vários grupos criticam a forma como a MP foi redigida e estão com receio quanto aos efeitos da nova regra, caso passe a vigorar. Por isso, autoridades e sociedade discutirão o tema na Assembleia Legislativa e as implicações que a mudança pode ter no Rio Grande do Norte.
Um dia depois, o Legislativo vai discutir a situação de crianças e adolescentes que são testemunhas ou vítimas de casos de violência. Em debate estará a lei 13.431/2017, que trata sobre a segurança desses jovens e a aplicabilidade da norma no Rio Grande do Norte. O debate está marcado para as 14h, com a presença de juristas, membros que atuam na defesa da criança e adolescente e de representantes da sociedade civil organizada.
No dia 13, às 14h, a Assembleia vai discutir o Setembro Amarelo, que é uma campanha nacional de prevenção ao suicídio. No encontro, representantes da campanha falarão sobre a situação e como o estado está engajado na causa. Já no dia 18, também às 14h, está agendada uma outra discussão sobre o tema, com debate acerca das estratégias para se evitar casos de suicídio no Rio Grande do Norte.
Na área econômica, o Legislativo discute, no dia 19, às 14h, o projeto Renovar, que trata sobre uma das atividades econômicas mais tradicionais e importantes no estado: a exporação da cana-de-açúcar. O encontro contará com diversos representantes do setor produtivo e parlamentares, que discutirão formas de contribuir para o desenvolvimento da atividade no Rio Grande do Norte.
Todos os debates são abertos ao público e terão transmissão ao vivo da TV Assembleia.
Fonte: ALRN