Mães e pais com filhos recém-nascidos ou adotados poderão ter mais tempo para concluir cursos superiores ou programas de pesquisa e pós-graduação. Um projeto de lei aprovado nessa terça-feira (25) pelo Senado estende os prazos para a conclusão de cursos e o para o pagamento de bolsas de estudos para alunos com filhos recém-nascidos ou adotados.
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial.
Pela proposta, deverão ser prorrogados pelo tempo mínimo de 180 dias os prazos de conclusão de disciplinas, de entrega de trabalhos finais, inclusive trabalhos de conclusão de curso, e de realização de sessões de defesa de teses (bancas) e de publicações exigidas. O prazo poderá ser de 360 dias quando o filho nascido ou adotado for pessoa com deficiência.
Segundo a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da matéria na Comissão de Educação do Senado, a proposta beneficia principalmente as mulheres. “Muitas vezes, a mulher tem que fazer uma escolha impossível entre cuidar do bebê recém-nascido ou adotado, em muitos casos internado, e os prazos que legalmente ela precisa cumprir. Em muitos casos, a bolsa é a única forma de manutenção dessa mãe”, disse.
A prorrogação das datas também valerá em situações anteriores ao parto, como gravidez de risco e atuação em pesquisa que implique risco à gestante ou ao feto.
Fonte: Agência Brasil
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,4630 DÓLAR TURISMO: R$ 5,6520 EURO: R$ 6,0680 LIBRA: R$ 7,1990…
O Cerrado registrou um aumento de 221% nas áreas queimadas em agosto de 2024, segundo dados divulgados…
Todo mundo quer ter um sono de qualidade, mas é praticamente impossível ter 100% de…
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou a suspensão de um edital do…
Um preso fugiu após usar dados de outro e ser liberado por engano, enquanto ainda…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou a rede social X…
This website uses cookies.