APOSENTADORIA: SER OU NÃO SER, EIS A QUESTÃO –
Sobre minha tardia e justa jubilação/ pretensão, profetizou uma irmã: “prepare-se para o ostracismo e isolamento social”.
Um colega de trabalho advertiu-me: ““receba com naturalidade a indiferença dos jovens colegas em atividade. Eles não terão tempo para alimentar o diálogo do seu infinito tempo e carência de ser ouvido.”
Nas minhas otimistas ilações pessoais, tão naturais nos autojulgamentos de egos inflados e idiossincrasias pavlovianas do reflexo condicionado do dar e receber, gritava para o meu subconsciente pretensioso: “comigo será diferente”. E passei às elucubrações e fantasias otimistas e compensatórias… é dando que se recebe… ..plante e colherá!!
Lembro que sempre zelei pelo bem-estar dos meus companheiros idosos aposentados, mesmo na plena pujança e vigor da minha juventude. Sem nada esperar de retribuição no futuro distante, porque, filosófica e teologicamente, fui educado para conciliar, pacificar e apaziguar as diferenças. Originado de um DNA tradicional de “fazer o bem sem distinguir ninguém”, (sempre procurei ser). Inclusivo e integrativo! Aliás, por formação, abomino discriminações, apartheids e preconceitos de quaisquer espécies, origens ou natureza.
Dentre as conquistas no exercício dos cargos eletivos de Procurador Corregedor-Geral da PGE-RN (eleito por 3 vezes), e de Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do RN (por 2 vezes) e de Conselheiro Titular Nato do Conselho Superior da PGE-RN, friso que, por deferência especial à experiência/erudição/honradez , convidei o veterano Procurador Jurandyr Navarro (então aposentado) para meu Vice-Presidente na Associação dos Procuradores, no distante 1994; instituí a comemoração integrativa mensal dos aniversariantes ativos e inativos (o orador da efeméride era invariavelmente um aposentado),; criei a representação dos aposentados junto a ASPERN; apresentei Proposição no egrégio Conselho Superior ( que foi aprovada por unanimidade) no sentido de obrigar por Resolução à despedida aposentatória com reunião solene do Conselho, a exemplo das carreiras coirmãs da Magistratura e do Ministério Público ; propus no Conselho e ao PGE a criação e a instalação de uma Sala cognominada de “Ambiência dos Procuradores Aposentados” (aprovada) para reunir ocasionalmente procuradores ativos e inativos na permuta de atenções e de experiências profissionais; organizei, prefaciei e editei como Presidente da Comissão Editorial Permanente da PGE-RN 4 (quatro).
Revistas Jurídicas da PGE, sendo a mais emblemática, cuja capa foi publicada com o expressivo título “Mestre do Direito e Paradigma de Dignidade”, a que imortalizou a vida e a obra completa do Procurador símbolo de jurista e de homem público que foi o mestre Raimundo Nonato Fernandes. Durante os 2 (dois) mandatos como Presidente e membro fundador da Academia de Letras Jurídicas do RN e como Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da PGE-RN, instituí o Programa CEAF/PGE/ALEJURN “Resgate da Memória Jurídica Potiguar”, com o entrosamento /integração entre todos os órgãos jurídicos do Estado e a realização semanal de ciclos de palestras e conferências com a preciosa “prata da casa”(todos membros da Academia e potiguares), como os juristas Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (ministro do STJ), Luiz Alberto Gurgel (ministro do STJ), Fausto Medeiros (ministro presidente do TST), José Augusto Delgado (ministro do STJ),Ivan Maciel(Procurador Geral de Justiça e escritor),Francisco Nunes (Procurador Geral do Estado), Eider Furtado(professor e escritor), Assis Câmara(Procurador-Geral do Estado), Miguel Josino (Procurador-Geral do Estado), Luiz Antônio Marinho (Procurador-Geral e Consultor-Geral do Estado), Jurandyr Navarro(Procurador do Estado, Professor, escritor e Presidente Honorário da ALEJURN), Paulo Lopo Saraiva (Procurador do Estado, Prof. doutor, escritor), Arthúnio Maux (Procurador do Estado e Professor), Ivan Lira (Juiz Federal, Professor e escritor)Diógenes Cunha Lima (Reitor da UFRN, escritor e Presidente da ANL), Zélia Madruga(Procuradora de Justiça e Professora), Perpétua Wanderley (Desembargadora Federal e Professora), Sales Matos (Procurador-Geral do Estado) dentre vários outros nomes, etc.
Agora, quando estou prestes a me aposentar (após 55 anos de serviços, dos quais mais de 40 como Procurador do Estado/RN e da PB, sem gozar 90 % de férias e/ou de licenças legais), indago: será que terei a alegria de, mensalmente ver reunidos os colegas de todas as idades e classes funcionais comemorando o aniversário, a vida e os serviços prestados? Será que a modesta salinha da ambiência do café acolhedor e do papo entre amigos ainda continuará de portas abertas como ponte de aglutinação, união e aproximação? Ou teremos muralha separatista entre os que estão desbravando/ iniciando a seara (jovens da ativa) e os que tanto planaram (os aposentados) e, famintos de afeto, pugnam pela colheita da, -singela mas relevante, amizade/respeito/consideração?
Como conheço a sensibilidade e o espírito democrático e de inclusão dos meus amigos e colegas de concurso (1993), Antenor Roberto (atual Procurador-Geral do Estado e ex-Vice-Governador), Luiz Antônio Marinho (ex-Procurador-Geral do Estado), Leila Tinoco Cunha Lima e Antônio Almeida (ex e atual presidente da Associação dos Procuradores do Estado) e demais colegas de todas as gerações e matizes, espero e creio, que sejam restaurados/consolidados os direitos/conquistas dos Procuradores aposentados e estes incluídos como indeclináveis parceiros da família/categoria Procuradores do Estado/RN, que, desunida, nada é, mas unida, é forte e indestrutível. Em síntese, ser Procurador do Estado não é uma questão idiossincrática, cronológica ou de gerações, mas de consciência cidadã, espírito público e de profundo amor as causas públicas e sociais que norteiam o Estado e a sacrossanta população!
Adalberto Targino –Procurador do Estado do RN, ex-Procurador do Estado da PB, ex-Promotor de Justiça, professor de Direito e membro efetivo das Academias de Letras Jurídicas do RN e da PB