ÀS LIMITAÇÕES DO CENSO DEMOGRÁFICO –
Antoir Mendes Santos. Economista
Às limitações orçamentárias do Governo federal vêm contingenciando a execução orçamentária de diversos órgãos e ministérios, cuja liberação de recursos está prevista para o segundo semestre do ano em curso. Dentre os órgãos alcançados por esta medida, está o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), que se prepara para realizar em 2020 o Censo Demográfico brasileiro, que se propõe a identificar quantos somos, onde estamos e o que fazemos, cujas informações são importantes na formulação de políticas públicas.
Em 2010, ano do último censo, foram destinados R$ 1,4 bilhão que possibilitou a contagem de 190,7 milhões de brasileiros, através da aplicação de dois tipos de questionários: um com 36 perguntas, utilizado em 90% dos domicílios; e outro mais completo com 108 perguntas, usado em 10% das residências pesquisadas.
Em 2020, a estimativa inicial para a realização do censo seria de um investimento da ordem de R$ 3,1 bilhões, tendo em vista à expectativa de serem contadas 212 milhões de pessoas, visitados 70 milhões de domicílios e recrutados 250 mil trabalhadores temporários. Este ano, o questionário mais longo, a ser aplicado em 10% dos lares, teria 150 questões, enquanto que o mais simplificado teria 10 questões, a ser utilizado em 90% dos domicílios.
Independentemente dos cortes anunciados pelo governo, o Conselho Consultivo do Censo vem tomando por referência às experiências de censos realizados por países desenvolvidos, cujos questionários não utilizam mais do que 60 questões. Nos Estados Unidos, o Censo realizado em 2010 teve o seu questionário com apenas 10 questões, sendo que 72% dos americanos responderam aos questionamentos pelos Correios. Para 2020, o Tio Sam já anunciou que pretende reduzir os custos do censo pela metade, com a pesquisa sendo realizada com o uso da internet. Na Inglaterra, o Censo de 2011 cujo questionário tinha 56 questões, foi enviado pelos Correios e podia ser respondido pela internet.
Com base nessas experiências, o Conselho Consultivo vem discutindo a redução dos quesitos em cada visita, de forma a permitir mais visitas por entrevistador. Com isso, o questionário ficaria mais ágil, reduzindo-se o número de pesquisadores. Dessa forma, poderia haver uma redução de 25% nos custos do censo, diminuindo a estimativa inicial de R$ 3,1 bilhões para R$ 2,3 bilhões.
Todavia, ainda não há consenso na realização desses ajustamentos técnicos. Especialistas advogam que, se por um lado, questões referentes ao desemprego poderiam ser retiradas do censo, tendo em vista que a Pesquisa por Amostra por Domicílio(Pnad) aborda esse tema com mais propriedade, por outro lado, há quem diga que o desemprego não é pesquisado em todos os municípios, e que sua ausência no questionário poderia acarretar perda de informações importantes.
É importante ter presente que a redução dos custos do censo, quer pelo ajustamento técnico, quer pelo contingenciamento do orçamento pelo Governo federal, não deve pôr em risco à qualidade das informações coletadas, sob pena de perdermos a credibilidade do produto ofertado à população.
O fato é que à expectativa pela realização do censo é grande, não só por se tratar de um produto elaborado a cada dez anos, mas, também, por órgãos e instituições públicos e/ou privados que precisam dessas informações qualitativas, para seus planejamentos, e ainda por estados e municípios que dependem delas para pleitearem às transferências de fundos constitucionais.
Antoir Mendes Santos – Economista