Deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram um projeto de lei que proíbe a instalação e adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex. A votação do projeto aconteceu nesta terça-feira (17),
A medida é de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL) e atinge espaços públicos, estabelecimentos comerciais privados e demais ambientes de trabalho e estudo no Rio Grande do Norte.
O parlamentar argumentou que o projeto tem como intenção “preservar a segurança” de grupos como idosos, crianças, adolescentes e mulheres.
“Não se trata de nenhuma forma de discriminação, de homofobia, ou transfobia”, disse o deputado Coronel Azevedo.
A proposta foi aprovada pela maioria dos parlamentares presentes, com apenas seis votos contrários. De acordo com a deputada Isolda Dantas (PT), o projeto não consultou entidades representativas da sociedade e, segundo ela, acaba “punindo mulheres e LGBT’s”.
O texto segue, agora, para a sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).
Fonte: G1RN
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