Durante a reinstalação da Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente, que ocorreu na tarde da última segunda-feira (18), na auditório da Casa, a deputada Márcia Maia (PSB) anunciou a realização do Concurso Cultural “ECA 25 anos – Pelo Direito de ser Criança”, onde desenhos e pinturas de estudantes serão selecionadas para uma publicação em comemoração ao estatuto.
No concurso, será selecionada uma ilustração feita por um dos estudantes da 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental dentre as escolas que participam do projeto Parlamento Jovem, da Assembleia Legislativa. A ilustração vencedora irá compor a Capa da Edição Comemorativa dos 25 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, que será publicada em 2015.
O objetivo é, além de divulgar o ECA para as novas gerações, marcar os 25 anos do Estatuto, resgatando sua trajetória histórica e contribuindo para a reflexão acerca dos desafios atuais, além de valorizar a criatividade e o imaginário associado aos direitos da infância, sob o ponto de vista das crianças e dos adolescentes.
A proposta deverá ser desenvolvida à mão livre e poderá ser produzida com as técnicas de desenho ou pintura e enviada à Assembleia até 19 de junho. Os trabalhos serão coletados na instituição de ensino por uma equipe da Frente Parlamentar Estadual da Criança e Adolescente do RN. O resultado da arte vencedora será divulgado até o dia 13 de julho pelo site da Assembleia Legislativa.
Participa da comissão julgadora, a educadora Cláudia Santa Rosa, o chargista Túlio Ratto, Conselheiro Tutelar Luis Carlos de Melo, Presidente do Consec, Tomásia Araújo, e a presidente do Foca Marinalva Dantas.
O lançamento do livro e a entrega da premiação estão previstos para ocorrer em julho de 2015. “Para proteger nossas crianças e adolescentes, precisamos chamar a sociedade para assumir a responsabilidade de prevenir e enfrentar o problema da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Brasil, aqui na Assembleia Legislativa, não cruzaremos os braços”, finaliza Márcia Maia.