Apresentar e discutir as principais regras incidentes sobre as eleições municipais de 2016, inclusive os pontos mais relevantes das minirreformas ocorridas em 2013 e 2015. Esse é o objetivo do Curso de Direito Eleitoral que será oferecido nesta segunda-feira (2) na Escola da Assembleia. O curso será ministrado pelo advogado e juiz eleitoral Wladimir Rodrigues Dias, consultor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, professor da Escola do Legislativo de Minas, doutor em direito público e mestre em administração pública.
Com duração de oito horas (das 14h às 22h), o conteúdo programático engloba modificações na legislação, candidatos, coligações, contas de campanha, propaganda eleitoral e condutas vedadas aos agentes públicos no período Eleitoral. “Ao final da atividade, os participantes deverão reconhecer as principais regras aplicáveis ao processo eleitoral, bem como os comportamentos exigíveis em situações que costumam acontecer no período”, explica Dr. Wladimir Dias. Para outras informações sobre o curso de Direito Eleitoral, o telefone da Escola da Assembleia é 3201.6369. As vagas são limitadas.