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A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) iniciou, nesta quarta-feira (21), a votação dos nomes que vão formar a lista tríplice para procurador-geral da República – a chefia do Ministério Público.
A lista contém sugestões que a ANPR faz para a sucessão no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A votação ocorre de forma online e vai até às 18h. Podem participar todos os integrantes do MP na ativa. O resultado será divulgado logo após o fim do pleito.
Estão na disputa os subprocuradores-gerais da República José Adonis, Luiza Frischeisen e Mario Bonsaglia.
A votação deve definir a posição de cada um na lista. Com o resultado, a ANPR vai entregar a lista ao presidente Lula.
O mandato do atual procurador-geral, Augusto Aras, termina em setembro deste ano.
A escolha do nome do novo PGR é uma atribuição do presidente da República, definida na Constituição.
Pelo texto constitucional, o presidente nomeia um integrante da carreira de procurador da República que deve ter mais que 35 anos. O escolhido precisa passar por sabatina e votação no Senado e tem mandato de dois anos, podendo ser reconduzido para mais dois anos.
A Constituição não obriga que o presidente decida entre os integrantes da lista tríplice apresentada pela ANPR.
A lista é, no entanto, uma tradição adotada desde 2003 pela associação e vem orientando, desde então, a escolha do novo chefe do Ministério Público.
O presidente Lula vem sinalizando que não deve acolher a proposta da associação. Nos bastidores, ministros do STF afirmam que um nome para suceder Augusto Aras no comando da PGR seria o do atual vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco.
Em mandatos anteriores, o presidente Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer usaram a lista tríplice como base – os petistas escolheram os mais votados das listas; já o emedebista escolheu a segunda mais votada entre os procuradores.
O procurador-geral da República é o chefe do Ministério Público brasileiro. Além disso, cabe ao PGR chefiar o Ministério Público Federal e o Ministério Público Eleitoral.
A escolha do nome é estratégica porque o PGR é a autoridade atua em processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Superior Eleitoral.
Cabe a ele, por exemplo, propor investigações e processos contra autoridades com foro privilegiado – presidente da República, parlamentares, governadores.
Candidatos
Se candidataram para um lugar na lista tríplice da PGR os procuradores José Adonis Callou, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen e Mario Bonsaglia.
- O subprocurador José Adonis nasceu em Juazeiro do Norte, no Ceará, e é formado em Direito pela Universidade Federal no estado. Além disso, é mestre em Direito e integra o Ministério Público Federal desde 1992. Chegou ao subprocurador-geral da República – o último degrau da carreira – em 2014.
- A subprocuradora Luiza Frischeisen é natural do Rio de Janeiro. Formada em Direito pela Universidade de São Paulo, também é doutora em direito pela USP e mestre em direito pela PUC de SP. Iniciou a carreira no Ministério Público Federal em 1992. Chegou a subprocuradora-geral da República em 2015.
- Mario Bonsaglia nasceu em Avaré, São Paulo. É formado em Direito pela Universidade de São Paulo. É doutor em direito do Estado também pela mesma universidade. Ingressou no Ministério Público Federal em 1991 e foi promovido a subprocurador-geral da República em 2014.
Em debate realizado na última segunda-feira, eles defenderam a lista tríplice e disseram que a medida protege Ministério Público.
Fonte: G1