Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte entrar com uma ação para pedir que a Justiça determine a volta as aulas em formato híbrido – com ensino presencial e à distância – na rede pública de ensino, o secretário estadual de educação, Getúlio Marques Ferreira, afirma que as aulas só devem ser retomadas após recomendação do comitê científico do estado.
As escolas da rede pública estadual e também dos municípios potiguares não têm aulas presenciais desde março de 2020, no início da pandemia da Covid-19.
Getúlio reconheceu que assinou um compromisso com o Ministério Público, em novembro do ano passado, que previa a retomada gradual a partir de março desse ano, mas considerou a previsão para o cenário da pandemia era diferente do que foi encontrado no início deste ano.
Em entrevista nesta quarta-feira (7), ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi, o secretário afirmou que, de 598 escolas na rede estadual, mais de 550 já estão totalmente preparadas com protocolos, sinalização e materiais e higiene para o retorno.
“A dependência nossa, a previsão de retorno às aulas, será quando o comitê científico autorizar. Na hora que o comitê científico disser que temos as condições, nós vamos para a linha de frente”, declarou.
O secretário ainda afirmou que enquanto não há autorização do comitê científico, a pasta segue trabalhando para estruturar as escolas e, que no momento em que houver autorização do ponto de vista científico, ele mesmo vai defender a volta às aulas.
“Escola não é como shopping, em que você pode ir resolver alguma coisa em alguns minutos e voltar para casa. O aluno é obrigado a passar quatro horas ali. E mesmo que a gente tenha segurança dentro da escola, ele tem que pegar ônibus lotados. Ainda não vemos essa segurança. Quando o comitê entender que sim, como secretário, vou defender esse retorno”, declarou.
Ainda de acordo com o secretário, a previsão é que profissionais do grupo de risco continuem trabalhando de forma remota, mesmo com o retorno. Getúlio ainda afirmou que o governo defende a vacinação prioritária dos professores demais trabalhadores da educação, mas ainda não tem autorização do Ministério da Saúde, que é quem coordena a imunização.
Ministério Público vê desigualdade
Na ação ajuizada na segunda-feira (5), o MP pede que o retorno das aulas presenciais seja “de forma híbrida, gradual, segura e facultativa”. Para os promotores, a educação deve ser tratada como atividade essencial, sendo a primeira a retornar e a última a paralisar.
De acordo com a ação, o decreto estadual que entrou em vigor nesta segunda (5) trata de forma diversa a retomada da mesma atividade e, portanto, com os mesmos riscos epidemiológicos, na rede pública e privada. “O que gera discriminação odiosa, acentuando as desigualdades em vez de reduzi-las, como quer a Constituição Federal”, diz a ação.
O MPRN pede que, em caso de eventual necessidade de suspensão das atividades escolares presenciais nas redes pública e privada da educação, o Governo do Estado confira tratamento igualitário, abstendo-se de autorizar apenas a retomada das atividades escolares de forma presencial na rede privada de ensino, em descompasso com a rede pública de ensino.
Fonte: G1RN