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O Banco Central lançou nesta quinta-feira (11) uma moeda em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição do Brasil. A peça será produzida em prata e terá cravada em sua face o valor de R$ 5.
A tiragem inicial será de três mil unidades, segundo comunicado do BC. O número poderá subir até 10 mil peças.
Destinados a colecionadores, os itens comemorativos serão produzidos pela Casa da Moeda. Cada unidade custará R$ 440.
A venda, que deverá começar ainda nesta quinta, será feita exclusivamente pelo site Clube da Medalha.
A moeda foi apresentada em um evento no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, com a presença de representantes do BC, da Casa da Moeda e da Câmara.
Em uma de suas faces, a peça tem gravada a ilustração do livro manuscrito da primeira Constituição do país, outorgada pelo imperador D. Pedro I. Também estão cravadas as seguintes legendas: “Primeira Constituição”, “Poder Legislativo”, “200 Anos” e “1824-2024”.
Na outra face, a moeda tem a representação do Palácio do Congresso Nacional, em Brasília. Ao fundo, ilustrações de dois círculos fazem referência aos plenários da Câmara e do Senado. Estão gravadas, ainda, as seguintes legendas: “BRASIL”, “2024” e “5 REAIS”.
“O Banco Central está lançando hoje uma moeda comemorativa, homenageando, ao mesmo tempo, as duas câmaras do Poder Legislativo e o texto legal que os deu origem. Presente e passado se encontram nessa moeda, que, de um lado, mostra o Palácio do Congresso Nacional, símbolo do Poder Legislativo; e, de outro, o livro aberto da primeira Constituição, com a pena, como foi escrito 200 anos atrás”, declarou.
Homenageada pelo BC, a primeira Constituição brasileira foi outorgada — isto é, imposta — por D. Pedro I, em 25 de março de 1824, menos de dois anos após a proclamação da Independência do Brasil. Ficou em vigor por 65 anos, sendo a mais longeva do Brasil até hoje.
O primeiro texto constitucional brasileiro estabeleceu no Brasil uma monarquia constitucional hereditária. Também instituiu, pela primeira vez, o Poder Legislativo bicameral, prevendo a existência da Câmara dos Deputados e do Senado, e mais três Poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo).
A Constituição de 1824 ainda criou o Supremo Tribunal de Justiça que, atualmente, é o Supremo Tribunal Federal (STF).
Além da homenagem aos 200 anos da primeira Constituição, o Banco Central já lançou diversas moedas comemorativas ao longo da história. Em 2022, disponibilizou, por exemplo, duas peças para comemorar o Bicentenário da Independência do Brasil.
Fonte: G1