Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio é pouco detalhada e pode engessar currículo, dizem especialistas

Antes da BNCC, o Brasil não tinha um currículo nacional obrigatório e as únicas disciplinas listadas por lei nos três anos do ensino médio eram português, matemática, artes, educação física, filosofia e sociologia. Agora, só português e matemática são obrigatórias e os demais conteúdos vão aparecer em ‘itinerários formativos’ e os currículos deverão ser definidos pelos estados.

Nesta quarta (5), o Conselho Nacional de Educação (CNE) divulgou a íntegra do documento, que ainda está sob revisão e deverá ser submetido ao Ministério da Educação para ser homologado. Segundo o MEC, ainda não há data para esta homologação.

A previsão é que as mudanças previstas na base estejam em vigor no início do ano letivo de 2022.

• Matemática e português terão carga horária obrigatória nos três anos do ensino médio;
• Demais conhecimentos poderão ser distribuídos ao longo destes três anos (seja concentrado em um ano, ou em dois, ou mesmo em três)
• Os currículos estaduais devem ser adaptados e implementados até o início das aulas de 2022

Embora o documento seja uma tentativa de padronizar a educação no Brasil definindo conteúdos obrigatórios para o ensino médio, muitos dizem que o texto é precário porque exige pouco como ‘o mínimo’ e, em um contexto mais amplo dentro da reforma do ensino médio, a base não prevê melhorias na infraestrutura das escolas e preparação de professores.

Há críticas também à ampliação da carga horária sem ampliação do número de escolas. Ou seja, se uma escola tinha duas turmas de manhã e de tarde, agora deverá ocupar as salas com uma turma nos dois turnos.

Dados mais recentes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) indicam que 7 de cada 10 alunos do ensino médio têm nível insuficiente em português e matemática. A etapa mais problemática da educação básica, o ensino médio foi classificado no nível 2 de proficiência, em uma escala de 0 a 9 – quanto menor o número, pior o resultado.