Nesta terça-feira (28), a Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na Grande Natal, inaugura uma biblioteca para os detentos, que passam a poder participar do projeto de remição de pena “Releitura”. O projeto permite a redução da pena em quatro dias para cada livro lido, dentro do limite de 48 dias por ano.
A biblioteca vai funcionar no antigo alojamento dos presos que trabalhavam na unidade. “No espaço, que é bastante amplo, irá funcionar, além da biblioteca, uma sala de aula”, explica Gabriel Bulhões, presidente da comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no RN que idealizou a biblioteca. Os exemplares foram doados por faculdades de Natal e pelo Mosteiro São Pedro.
No Releitura, o preso tem até um mês para ler uma obra, que pode ser literária, clássica, científica ou filosófica. Precisa, então, fazer uma resenha sobre o livro escolhido. A resenha é avaliada por uma comissão, que verifica se o conteúdo tem a ver com a obra e se não houve plágio.
O projeto, que já existe no Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, e no Complexo Penal João Chaves, em Natal, foi instituído pela lei estadual nº 10.182 em fevereiro deste ano, que torna a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc) a responsável por proporcionar o espaço adequado, integrar o projeto à rotina das prisões e incentivar os detentos, alfabetizados ou não, a participar.