BICENTENÁRIO: AINDA HÁ TEMPO! –
Hoje, 7, chegamos aos 200 anos da nossa independência, faltando 25 dias para as eleições gerais de 2 de outubro.
Começava em 1822, a história de uma nação que não existia no começo do século XIX.
A difícil tarefa foi a fabricação do povo deste novo país.
Até hoje prevalece o que disse o nosso conterrâneo Câmara Cascudo: “O melhor produto do Brasil ainda é o brasileiro”.
Somos o quinto país em extensão territorial e o sexto em número de habitantes.
Separação – Na verdade, o Brasil separou-se de Portugal, em 2 de setembro de 1822.
- Pedro havia viajado à São Paulo e passara a Chefia de estado interinamente para a esposa Leopoldina da Áustria.
Decreto – Na ocasião, chegou ultimato português, ordenando o retorno do príncipe regente à Lisboa.
Leopoldina reuniu o Conselho do Estado e assinou decreto, separando o Brasil oficialmente.
Somente no dia 7, a notícia chega a Dom Pedro, que dá o famoso “grito da independência”.
Políticos – Coube a classe política, em Assembleia Constituinte, definir quem seriam os cidadãos brasileiros.
Foram definidos critérios de igualdade entre os membros da comunidade.
Como tratar os negros?
Como considerar o direito de propriedade?
As primeiras respostas foram dadas pela Constituição outorgada por Dom Pedro I, em 25 de março de 1824.
Bonifácio – O grande construtor do perfil da Constituição de 1824 foi José Bonifácio de Andrada, o Patriarca da Independencia.
Um cientista, filósofo, poliglota e principalmente um líder político, tornou-se junto a Dom Pedro, o principal obreiro da Independência.
Europa – José Bonifácio era um estudioso, que passou 36 anos na Europa.
Ao retornar ao Brasil, onde 90% da população era analfabeta, ele almejava avanços para o país.
Na elaboração da primeira carta constitucional do país, outorgada em 1824, ele tentou defender a necessidade de abolir a escravatura, de proteger as florestas e os indígenas e de implantar escolas, faculdades e a imprensa nas cidades e nas capitais das províncias.
Defendeu a reforma agrária, a preservação de rios e florestas, a abertura de universidades e a transferência da capital para o centro do país.
Eram ideias muito à frente daquele tempo, que foram sufocadas e não prosperaram. Algumas delas ainda são atuais.
Ingratidão – O inexperiente príncipe de 23 anos foi ingrato com José Bonifácio. Esperava concentrar mais poderes na Constituição e como isso não ocorreu responsabilizou o Patriarca e o expulsou do país.
Bonifácio se exilou na França e em 1829, anistiado, voltou à política..
Reflexão – A Sociedade Brasileira Pelo Progresso da Ciência divulgou mensagem sobre o bicentenário, na qual recomenda “mais do que comemorar, devemos refletir”.
Sem dúvida, estamos diante de uma verdadeira encruzilhada histórica, cujo desafio será a formação de uma sociedade com menos desequilíbrios, desigualdades e injustiças.
Responsabilidade – A principal reflexão é que dependerá das ações e omissões coletivas, a construção dos rumos do futuro, após as eleições de 2022.
A hora é de dar um balanço, no que se fez ou deixou de fazer e olhar o futuro, para o que falta fazer, ou corrigir.
O bicentenário da Independência transformou-se em palanque eleitoral.
Há inquietações, até da preservação de nossa democracia.
Não se conhece um projeto consistente de futuro nacional.
Infelizmente, o Brasil nos últimos 200 anos se caracterizou pelo excessivo protecionismo e patrimonialismo, o que manteve o maior índice de concentração de renda do planeta.
A responsabilidade de mudança será de cada cidadão, na urna de 2 de outubro.
O futuro dependerá unicamente do voto consciente.
Ainda há tempo!
Ney Lopes – jornalista, advogado e ex-deputado federal – [email protected]