Câmara autoriza Prefeitura de Natal a pegar empréstimo de até R$ 400 milhões

A autorização para o empréstimo foi aprovada por unanimidade, mas levou horas de debate em relação às emendas dos vereadores, que previam modificações ao projeto original enviado pela prefeitura.

A proposta que gerou mais polêmica entre os parlamentares foi a que previa destinação de 2% do valor para aplicação de medidas de proteção à saúde dos animais e a destinação de 5% para medidas que fomentem a prática de esportes e lazer.

As emendas do vereador Eribaldo Medeiros (PSB) não tiveram parecer favorável da Comissão de Justiça da Casa, que considerou que a destinação de recursos para medidas que não fossem de infraestrutura poderiam atrapalhar a liberação do empréstimo nos bancos.

Alguns vereadores votaram contra o parecer da Comissão de Justiça e queriam que a emenda permanecesse, com a justificativa da importância de políticas voltadas para a causa animal. Apesar da defesa pela proposta no Plenário, a emenda foi rejeitada.

Outra emenda de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT) previa várias destinações de parte do valor do empréstimo. Estabelecia, por exemplo, que 15% dos R$ 400 milhões fossem obrigatoriamente voltados para investimentos em melhorias no transporte público e mobilidade urbana. A proposta também não foi aprovada.