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A Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou um projeto de lei que propõe que bares e restaurantes da capital indiquem nos pratos e produtos do cardápio a presença de alimentos que podem causar alergia. O projeto visa evitar que consumidores alérgicos consumam, sem saber, algum alimento que possa ser prejudicial.
A motivação para a proposição da lei foi a morte do influenciador digital Brendo Yan, de 27 anos, em abril deste ano.
O “Anjinho”, como era conhecido, era alérgico a crustáceos e morreu após comer um bolinho de camarão oferecido pelos vizinhos. Ele não sabia o recheio e os vizinhos não tinha conhecimento da alergia.
Aprovada pelos vereadores no plenário na última semana de atividades antes do recesso do mês de julho na Câmara, o projeto – de autoria do vereador Herberth Sena (PSDB) – seguiu para sanção ou veto do prefeito Álvaro Dias (Republicanos).
Segundo o projero de lei, os cardápios de bares, restaurantes, padarias e docerias devem avisar sobre a presença de glúten, lactose, leite, peixe, amêndoas, corantes, castanhas, soja, ovo e crustáceos nos produtos. Os estabelecimentos teriam 180 dias para adequação.
No projeto, bares e restaurantes que venderem alimentos prontos para a consumo imediato devem informar nos cardápios a presença de ingredientes que possam causar alergia a quem tenha qualquer tipo de intolerância.
“É um tema importante para nossa cidade, uma lei pouco vista ainda em nosso país. Caso seja sancionada pelo prefeito, trabalharemos na implantação em conjunto com os órgãos de defesa do consumidor”, afirmou Herberth.
Segundo o vereador, o projeto prevê sanções aos estabelecimentos que não apontarem a descrição no cardápio.
“Caso não seja cumprido, o projeto prevê punições aos bares e restaurantes, que vai do recebimento de notificações, até a cassação da concessão para funcionamento do local”, completou.
Lei tem ‘aprovação’ de alérgicos
Diante da possibilidade de mudança, alguns clientes de bares e restaurantes de Natal que são alérgicos ou têm familiares com alergias a produtos comuns na cidade aprovaram a adesão de mais informações ao cardápio.
“Acredito que tem que ser realmente lei. Vai facilitar a visibilidade, de ter mais acesso à informação daquilo que está sendo servido no cardápio”, disse Max Dantas.
O tatuador Elielson Bezerra tem a mãe e uma tia alérgicas a crustáceos. Segundo ele, a falta de informações no cardápio até inibe a ida delas em restaurantes.
“Acho super interessante a medida. Normalmente contamos com a sorte quando saímos, porque nunca sabemos como é feita a preparação. Elas até evitam ir em restaurantes de forma frequente”, pontuou.
Fonte: G1RN