Em sessão ordinária nesta quinta-feira (23), o plenário da Câmara Municipal de Natal definiu a composição de suas comissões permanentes para o biênio 2023-2024.
Nina Souza seguirá como presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que tem como objetivo zelar para que todo projeto esteja de acordo com a legislação municipal.
“Quero agradecer aos colegas pela confiança para presidir este grupo temático tão importante. Sou a primeira mulher a ocupar a presidência da Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Natal, fato que muito me orgulha”, comemorou a vereadora Nina Souza.
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, responsável por avaliar as proposições que de alguma forma alteram a receita ou despesa do município, teve a recondução do vereador Raniere Barbosa à presidência.
As comissões são organismos instituídos pelo poder legislativo compostos de número geralmente restrito de membros, encarregados de estudar e examinar as proposições legislativas e apresentar pareceres, além de cumprir outras atribuições indicadas na Constituição, Lei Orgânica ou Regimento Interno.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação
Comissão de Saúde, Previdência de Assistência Social
Comissão de Defesa do Consumidor
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida
Comissão de Ética Parlamentar
Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade
Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação
Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos
Comissão de Desporto e Qualidade de Vida
Fonte: G1RN
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