A composição das 12 comissões parlamentares da Câmara Municipal de Natal foi definida nessa terça-feira (23), durante a primeira sessão ordinária do ano. Considerada a mais importante da Casa e por onde tramitam todos os projetos de Lei em votação no parlamento, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final passará a ser comandada pelo vereador Kleber Fernandes (PSDB) – em 2020, foi presidida pela vereadora Nina Souza (PDT).
“A comissão tem uma importância e uma relevância muito grande, é responsável por analisar os aspectos legais, constitucionais, regimentais e fazer com que todos os projetos que tramitam na Câmara Municipal possam ter constitucionalidade, ou seja, amparo legal e não possam amanhã ser questionados pelo poder judiciário”, explicou Kleber.
Dos vereadores novatos nesta esta atual legislatura, seis assumiram pela primeira vez uma comissão, como são os casos da de Desporto e Qualidade de Vida, comandada pelo vereador Luciano Nascimento (PTB); Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos, que ficou sob a presidência do vereador Milklei Leite (PV); e a Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação, que será presidida pelo vereador Aldo Clemente (PDT).
Composição das Comissões Parlamentares:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
- Kleber Fernandes – Presidente
- Nina Souza – Vice-Presidente
- Aldo Clemente – Membro
- Ana Paula – Membro
- Camila Araújo – Membro
- Klaus Araújo – Membro
- Preto Aquino – Membro
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
- Raniere Barbosa – Presidente
- Nivaldo Bacurau – Vice-Presidente
- Robson Carvalho – Membro
- Anderson Lopes – Membro
- Robério Paulino – Membro
Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação
- Aldo Clemente – Presidente
- Klaus Araújo – Vice-presidente
- Eriko Jácome – Membro
- Brisa Bracchi – Membro
- Raniere Barbosa – Membro
Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social
- Preto Aquino – Presidente
- Herberth Sena – Vice-Presidente
- Camila Araújo – Membro
- Luciano Nascimento – Membro
- Geovane Peixoto – Membro
Comissão de Defesa do Consumidor
- Camila Araújo – Presidente
- Kleber Fernandes – Vice-Presidente
- Eribaldo Medeiros – Membro
- Chagas Catarino – Membro
- Margarete Régia – Membro
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida
- Tércio Tinoco – Presidente
- Robson Carvalho -Vice-Presidente
- Divaneide Basílio – Membro
- Júlia Arruda – Membro
- Herberth Sena – Membro
Comissão de Ética Parlamentar
- Eriko Jácome – Presidente
- Milklei Leite – Vice-Presidente
- Ana Paula – Membro
Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo
- Hermes Câmara – Presidente
- Chagas Catarino – Vice-presidente
- Luciano Nascimento – Membro
- Kleber Fernandes – Membro
- Margarete Régia – Membro
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade
- Divaneide Basílio – Presidente
- Ana Paula – Vice-Presidente
- Brisa Bracchi – Membro
- Júlia Arruda – Membro
- Herbeth Sena – Membro
Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação
- Júlia Arruda – Presidente
- Brisa Bracchi – Vice-Presidente
- Bispo Francisco de Assis – Membro
- Hermes Câmara – Membro
- Robério Paulino – Membro
Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos
- Milklei Leite – Presidente
- Anderson Lopes – Vice-Presidente
- Eribaldo Medeiros – Membro
- Divaneide Basílio – Membro
- Robério Paulino – Membro
Comissão de Desporto e Qualidade de Vida
- Luciano Nascimento – Presidente
- Hermes Câmara – Vice-Presidente
- Nivaldo Bacurau – Membro
- Robson Carvalho – Membro
- Tércio Tinoco – Membro
Fonte: G1RN