Os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram nesta quarta-feira (20) um projeto para reorganizar a estrutura das comissões parlamentares. A Casa reduziu de 17 para 10 o número de grupos permanente. Cada um será composto por cinco vereadores, com exceção das Comissões de Justiça, que continua com sete membros e a de Ética, que conta com três. Os presidentes e membros de cada comissão também foram definidos.
Quatro emendas foram encartadas ao projeto. Entre elas a de autoria da vereadora Eleika Bezerra (PSL) que inseriu os “idosos” em uma das comissões, e a do vereador Sueldo Medeiros (PHS), que acrescentou os termos “inovação” e “competências” em outra. O projeto foi aprovado por unanimidade.
As comissões técnicas e permanentes são responsáveis por receber e dar parecer aos Projetos de Lei antes que sejam apreciados em plenário. Elas se reúnem e manifestam opinião técnica sobre os assuntos dos projetos, através de pareceres que são compartilhados com os demais vereadores.
“Foi uma medida importante, pois reduzindo as comissões e integrando com outras, vamos produzir mais e ter um trabalho eficaz e eficiente na tramitação e deliberação dos projetos. Anteriormente, por causa do número alto, algumas comissões não conseguiam se reunir devido à falta de espaço físico”, destacou.
O vereador Ney Lopes Jr (PSD) vai presidir pela terceira vez a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, uma das principais. Já o vereador Dinarte Torres (PMB) foi designado para assumir a presidência da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, que aprecia, por exemplo o projeto da Lei Orçamentária enviado anualmente pelo poder Executivo.
Outras duas matérias foram aprovadas pelos vereadores e seguem para sanção do prefeito. Um cria propaganda de educação ambiental pela Prefeitura de Natal, e outro reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Norte-rio-grandense de Catadores de Matérias Recicláveis – Eco Limpo. As matérias foram propostas, respectivamente, pelos vereadores Klaus Araújo (Solidariedade) e Paulinho Freire (PSDB).
I – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
II – Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
III – Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos
IV – Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social
V – Comissão de Defesa do Consumidor
VI – Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida
VII – Comissão de Ética Parlamentar
VIII – Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo
IX – Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, Idosos, Trabalho e Minorias
X – Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, Inovação e Competências
Fonte: G1RN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,7970 DÓLAR TURISMO: R$ 6,0140 EURO: R$ 6,0850 LIBRA: R$ 7,2990…
Os promotores do caso Gisèle Pelicot pediram a pena máxima para Dominique, o ex-marido da…
O g1 apurou que o plano faz parte do programa de concessão aeroportuária em elaboração pelo Ministério…
Medicamentos como Ozempic e Wegovy, popularmente conhecidos como "canetas emagrecedoras", ficaram famosas pelos resultados no…
Dá um certo "nojinho" quando alguém fala "escuta essa música aqui" e estende o fone de…
O prazo para o pagamento da parcela única ou da primeira parte do 13º salário se…
This website uses cookies.