CÂNCER DA NAÇÃO –
Entre os 178 países analisados pelo relatório “Doing business 2008”, divulgado pelo Banco Mundial, o Brasil, ante as barreiras burocráticas, acabou na lamentável 122 a posição mundial, uma das piores no ranking global. Daí resulta na corrupção generalizada, excesso de tributos, Judiciário emperrado, política viciada (compra de voto do eleitor e posterior venda do voto do eleito para atender interesses escusos), péssimos serviços essenciais (saúde, segurança e educação), servidores e autoridades descompromissadas com o público, vai-e-vem nos projetos e processos propostos, um stop and go na abordagem dos assuntos públicos.
Por isso tudo, no Brasil um candidato a empresário gasta cerca de 152 dias para abrir o seu negócio (em alguns Estados, a situação piora), o que ombreia a nação verde-amarela entre as 05 (cinco) piores do mundo, como conseqüência menos emprego e menos renda para o nosso povo.
Nesse ranking de complicações para fazer negócios (abrir firma ou empresa) o Brasil perde feio para economias como México, África do Sul, Índia, Rússia e ganha apenas da Venezuela e Haiti.
A derrama brasileira (carga tributaria) é de 36,4%, muito superior ao Chile (22%), Argentina (15%), Japão (21%), Canadá (31%), Estados Unidos (29%), enquanto as escolas públicas, policiamento, serviço médico-hospitalar de tão ruins se nivelam a muitos países africanos, considerados de Terceiro Mundo (subdesenvolvidos).
Um alto servidor público que recebe R$ 10.000,00, paga para o governo em forma de tributos cerca de R$ 3.800,00, restando-lhe R$ 6.200,00, afora os impostos indiretos e pagamentos com educação dos filhos (escolas e universidades particulares), saúde (plano de saúde, medicamentos, etc), segurança e transporte particulares (transportes públicos ferroviários, aos pedaços).
Em 12 (doze) meses desse saldo, gastará quase 03 (três) meses com o pagamento de serviços essenciais que deveriam ser realizados pelo Governo tais como educação (escola particular), segurança (condominial, vigia, cachorro, etc), saúde, manutenção de estradas (IPVA, multas, taxas, etc).
Na compra de alimentos industrializados paga-se quase 33% de impostos, enquanto o feijão in natura chega a 23% sobre o preço final.
Friso, por oportuno, que um país rico como a Inglaterra não cobra tributos sobre alimentos, o que estimula o produtor e barateia o produto para a mesa do cidadão.
A carga tributaria nacional chega próxima de 40% do PIB.
A escalada tributaria brasileira começou com a “derrama”, durante o Governo Imperial da Rainha Maria, a Louca (Inconfidência Mineira), e estourou em 1998 que saiu de uma taxa média de 25% para 33%, em 1999, para 37% em 2000 e 34% em 2001.
Reconheço que os impostos em geral, na Alemanha, Itália e Estados Unidos são elevados, mas, em contrapartida, a educação, saúde e segurança de alto nível e gratuitamente.
Segundo ainda o Banco Mundial “os melhores países em pratica de bom Governo em 2006, são o Chile e Costa Rica”. O Paraguai e a Venezuela representam a cor da vergonha, ante os altos índices de corrupção e outros fatores (violação aos Direitos Humanos e Civis, instabilidade política, violência, desrespeito a Lei, etc).
O Brasil está na faixa intermediaria, ao lado da Colômbia e Uruguai.
José Adalberto Targino Araújo – Advogado e professor, Presidente da Academia de Letras Jurídicas/RN e catedrático da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas.