A Casa da Moeda informou nessa sexta-feira (21), por meio de nota, que vai trabalhar “24 horas por dia e sete dias por semana” para normalizar a emissão de passaportes. Segundo o órgão, a retomada da produção dos documentos terá início na próxima segunda (24).
O serviço está suspenso desde o dia 27 de junho, depois que a Polícia Federal alegou “insuficiência orçamentária” para manter a produção dos passaportes.
Responsável pela confecção dos passaportes, a Casa da Moeda informou ainda que a estimativa para normalizar o serviço é de “aproximadamente cinco semanas”. O prazo, porém, pode variar “pelo volume de novas solicitações.
Mais cedo, também por meio de nota, a Polícia Federal afirmou que, após o recebimento do crédito orçamentário de R$ 102,3 milhões nesta sexta, o atendimento para emissão de passaportes será normalizado “o mais breve possível”.
Mas, como serão priorizados os 175 mil pedidos feitos durante o período de suspensão do serviço, não há como determinar um prazo para a entrega dos passaportes que serão requisitados a partir da semana que vem.
Ontem (21), o “Diário Oficial da União” publicou a liberação dos R$ 102,3 milhões que a PF apontou como necessários para que os passaportes voltassem a ser confeccionados.
Na última quarta (19), o presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei aprovado pelo Congresso que libera os recursos para a PF.
O crédito suplementar para a PF é resultado de um remanejamento no Orçamento da União. O dinheiro foi retirado de uma contribuição que o Brasil faria à Organização das Nações Unidas (ONU).
Fonte: G1