TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS – Alcimar de Almeida Silva

TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS – Há uma frequente confusão quanto ao que sejam taxas e o que sejam preços públicos, que se faz presente até mesmo nos Códigos Tributários dos Municípios, refletindo insegurança quer no conceito quer na utilização dessas duas fontes de receita pública. Razão pela qual aqui está mais uma tentativa de esclarecer […]

TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS – Alcimar de Almeida Silva

TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS – Há uma frequente confusão quanto ao que sejam taxas e o que sejam preços públicos, que se faz presente até mesmo nos Códigos Tributários dos Municípios, refletindo insegurança quer no conceito quer na utilização dessas duas fontes de receita pública. Razão pela qual aqui está mais uma tentativa de esclarecer […]

OITICICA, DA MINHA INFÂNCIA À ATUALIDADE – Alcimar de Almeida Silva

OITICICA, DA MINHA INFÂNCIA À ATUALIDADE – Ao instruir a expedição de Certidão de Uso e Ocupação do Solo pelo Município de Jucurutu, destinada ao licenciamento ambiental de implantação de estrada asfaltada entre a RN-118 e a Nova Barra de Santana e a Barragem Oiticica fui tomado de emoção. Porque me veio à lembrança o […]

IMPORTÂNCIA DAS RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS – Alcimar de Almeida Silva

IMPORTÂNCIA DAS RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS – Com a implantação da Reforma Tributária objeto da Emenda Constitucional n° 132, vão os Municípios perder expressiva fonte de receitas tributárias com a extinção do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Embora haja a expectativa de vantagem decorrente da instituição do IBS – Imposto Sobre Bens […]

FPM, ICMS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS DE 2025 – Alcimar de Almeida Silva

FPM, ICMS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS DE 2025 – Dentre outros indicadores para o planejamento de suas receitas e despesas para o ano seguinte dois são aguardados até o final do ano pelos municípios brasileiros. Que vêm a ser, referentes às receitas, os coeficientes de distribuição do recursos do Fundo de Participação dos Municípios e […]

FPM, ICMS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS DE 2025 – Alcimar de Almeida Silva

FPM, ICMS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS DE 2025 – Dentre outros indicadores para o planejamento de suas receitas e despesas para o ano seguinte dois são aguardados até o final do ano pelos municípios brasileiros. Que vêm a ser, referentes às receitas, os coeficientes de distribuição do recursos do Fundo de Participação dos Municípios e […]

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS MUNICIPAIS – Alcimar de Almeida Silva

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS MUNICIPAIS – Está em tempo de não apenas os de Capital ou de grande porte, os Municípios também praticarem parcerias público-privadas na execução de obras e prestação de serviços públicos, em observância ao estabelecido no art. 175, caput, Parágrafo único e incisos da Constituição Federal, aplicáveis à União, aos Estados e ao Distrito […]

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS MUNICIPAIS – Alcimar de Almeida Silva

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS MUNICIPAIS – Está em tempo de não apenas os de Capital ou de grande porte, os Municípios também praticarem parcerias público-privadas na execução de obras e prestação de serviços públicos, em observância ao estabelecido no art. 175, caput, Parágrafo único e incisos da Constituição Federal, aplicáveis à União, aos Estados e ao Distrito […]

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS MUNICIPAIS – Alcimar de Almeida Silva

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS MUNICIPAIS –  Está em tempo de não apenas os de Capital ou de grande porte, os Municípios também praticarem parcerias público-privadas na execução de obras e prestação de serviços públicos, em observância ao estabelecido no art. 175, caput, Parágrafo único e incisos da Constituição Federal, aplicáveis à União, aos Estados e ao Distrito […]

PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- Botafogo é Campeão Brasileiro na última rodada (38ª) rodada da competição, após uma vitória por 2 a 1 diante do São Paulo, no estádio Nilton Santos. Este foi o terceiro título do clube carioca, o último foi em 1995. Foi um ano de glórias para o Glorioso! Campeão pela primeira vez da Libertadores da […]

VIRTUDES DE UMA BOA POLÍTICA FISCAL – Alcimar de Almeida Silva

VIRTUDES DE UMA BOA POLÍTICA FISCAL – A política fiscal do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é capaz de atrair serviços visando ao desenvolvimento econômico e social local, com a possibilidade constitucional de redução da alíquota daquele imposto do percentual máximo de 5 por cento até o mínimo de 2 por cento. […]

O ISSQN GANHOU FORÇA – Alcimar de Almeida Silva

O ISSQN GANHOU FORÇA – Agora que as decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal e da 1a. Turma do Superior Tribunal Federal foram consolidadas pela 2a. Turma do Superior Tribunal de Justiça, o ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ganhou força. Pois o que até então era regra agora é exceção com o […]

É ELEVADO O PREÇO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS – Alcimar de Almeida Silva

É ELEVADO O PREÇO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS – O Governo Federal vai abrir mão no ano de 2025 de nada menos de que 543 bilhões e 700 milhões de reais, correspondentes a benefícios tributários concedidos a pessoas físicas e jurídicas, significando um aumento de 20 bilhões de reais em relação ao estimado para este ano […]

É ELEVADO O PREÇO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS – Alcimar de Almeida Silva

É ELEVADO O PREÇO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS – O Governo Federal vai abrir mão no ano de 2025 de nada menos de que 543 bilhões e 700 milhões de reais, correspondentes a benefícios tributários concedidos a pessoas físicas e jurídicas, significando um aumento de 20 bilhões de reais em relação ao estimado para este ano […]

RECEITAS DE DOAÇÕES FINANCEIRAS A FUNDOS MUNICIPAIS – Alcimar de Almeida Silva

RECEITAS DE DOAÇÕES FINANCEIRAS A FUNDOS MUNICIPAIS – A pandemia do coronavírus demonstrou algumas não poucas iniciativas de doação de recursos financeiros por parte de pessoas físicas e jurídicas ao governo das esferas federal, estadual e municipal. O que está plenamente condizente com as normas legais vigentes, bastando atentar para o dispostos na Lei n° […]