É ELEVADO O PREÇO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS – Alcimar de Almeida Silva
É ELEVADO O PREÇO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS – O Governo Federal vai abrir mão no ano de 2025 de nada menos de que 543 bilhões e 700 milhões de reais, correspondentes a benefícios tributários concedidos a pessoas físicas e jurídicas, significando um aumento de 20 bilhões de reais em relação ao estimado para este ano […]
É ELEVADO O PREÇO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS – Alcimar de Almeida Silva
É ELEVADO O PREÇO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS – O Governo Federal vai abrir mão no ano de 2025 de nada menos de que 543 bilhões e 700 milhões de reais, correspondentes a benefícios tributários concedidos a pessoas físicas e jurídicas, significando um aumento de 20 bilhões de reais em relação ao estimado para este ano […]
RECEITAS DE DOAÇÕES FINANCEIRAS A FUNDOS MUNICIPAIS – Alcimar de Almeida Silva
RECEITAS DE DOAÇÕES FINANCEIRAS A FUNDOS MUNICIPAIS – A pandemia do coronavírus demonstrou algumas não poucas iniciativas de doação de recursos financeiros por parte de pessoas físicas e jurídicas ao governo das esferas federal, estadual e municipal. O que está plenamente condizente com as normas legais vigentes, bastando atentar para o dispostos na Lei n° […]
OUTROS MUNICÍPIOS PODEM FAZER ASSIM – Alcimar de Almeida Silva
OUTROS MUNICÍPIOS PODEM FAZER ASSIM – Orgulha o autor e seus auxiliares na prestação de serviços profissionais de consultoria fiscal e tributária municipal, a declaração da Prefeita reeleita de Pau dos Ferros de que um dos fatores que contribuíram para o seu sucesso eleitoral foi a atualização do Código Tributário no ano de 2021 para […]
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE MUNICIPAL – Alcimar de Almeida Silva
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE MUNICIPAL – Ainda que constituída predominantemente de estradas vicinais, a infraestrutura de transporte municipal merece maior atenção da administração, porquanto por ela transitam veículos de transporte de pessoas e de carga, destacadamente do transporte escolar. Para cuja implantação e manutenção expressivas são as despesas. Tanto assim que ao tratar da tributação, e […]
RECEITAS DE DOAÇÕES FINANCEIRAS A FUNDOS MUNICIPAIS – Alcimar de Almeida Silva
RECEITAS DE DOAÇÕES FINANCEIRAS A FUNDOS MUNICIPAIS – A pandemia do coronavírus demonstrou algumas não poucas iniciativas de doação de recursos financeiros por parte de pessoas físicas e jurídicas ao governo das esferas federal, estadual e municipal. O que está plenamente condizente com as normas legais vigentes, bastando atentar para o dispostos na Lei n° […]
DIRETRIZES PARA UM CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO – Alcimar de Almeida Silva
DIRETRIZES PARA UM CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO – A elaboração de projetos de lei de Código Tributário do Município deve observar diretrizes sob os aspectos formais e matérias a fim de que seja ele documento que ofereça prática de aplicação. Sobretudo levando em conta a escassez de recursos humanos e técnicos com que conta a […]
ESTÃO OS MUNICÍPIOS CUIDANDO DA RETENÇÃO DO IRPJ? – Alcimar de Almeida Silva
ESTÃO OS MUNICÍPIOS CUIDANDO DA RETENÇÃO DO IRPJ? – O art. 158, caput e inciso I, da Constituição Federal dispõe com a mais absoluta clareza que o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte sobre rendimentos pagos, a qualquer título, pertence aos Municípios, suas autarquias […]
AUTONOMIA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS SOB AMEAÇA – Alcimar de Almeida Silva
AUTONOMIA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS SOB AMEAÇA – A Constituição Federal define um pacto federativo na medida em que estabelece a autonomia da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com distribuição de competências e de fontes de receitas tributárias e de transferências. Embora adulterado ao longo do tempo na medida em que […]
ESTÃO OS MUNICÍPIOS CUIDANDO DA RETENÇÃO DO IRPJ? – Alcimar de Almeida Silva
ESTÃO OS MUNICÍPIOS CUIDANDO DA RETENÇÃO DO IRPJ? – O art. 158, caput e inciso I, da Constituição Federal dispõe com a mais absoluta clareza que o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte sobre rendimentos pagos, a qualquer título, pertence aos Municípios, suas autarquias […]
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE MUNICIPAL – Alcimar de Almeida Silva
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE MUNICIPAL – Ainda que constituída predominantemente de estradas vicinais, a infraestrutura de transporte municipal merece maior atenção da administração, porquanto por ela transitam veículos de transporte de pessoas e de carga, destacadamente do transporte escolar. Para cuja implantação e manutenção expressivas são as despesas. Tanto assim que ao tratar da tributação, e […]
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE MUNICIPAL – Alcimar de Almeida Silva
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE MUNICIPAL – Ainda que constituída predominantemente de estradas vicinais, a infraestrutura de transporte municipal merece maior atenção da administração, porquanto por ela transitam veículos de transporte de pessoas e de carga, destacadamente do transporte escolar. Para cuja implantação e manutenção expressivas são as despesas. Tanto assim que ao tratar da tributação, e […]
SÃO POUCAS AS VEDAÇÕES DE APLICAÇÃO DOS ROYALTIES E CFEM – Alcimar de Almeida Silva
SÃO POUCAS AS VEDAÇÕES DE APLICAÇÃO DOS ROYALTIES E CFEM – Quando da edição da primeira lei brasileira sobre a exploração do petróleo – Lei n° 2.004/53 – só havia normas quanto à distribuição de royalties entre Estados, Distrito Federal e Municípios, inexistindo quanto à aplicação daqueles recursos, o que viria a ser estabelecido pela […]
OUTROS MUNICÍPIOS PODEM FAZER ASSIM – Alcimar de Almeida Silva
OUTROS MUNICÍPIOS PODEM FAZER ASSIM – Orgulha o autor e seus auxiliares na prestação de serviços profissionais de consultoria fiscal e tributária municipal, a declaração da Prefeita reeleita de Pau dos Ferros de que um dos fatores que contribuíram para o seu sucesso eleitoral foi a atualização do Código Tributário no ano de 2021 para […]
DEDUÇAO DE MATERIAIS DA BASE DE CALCULO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA FINS DE ISSQN – Alcimar de Almeida Silva
DEDUÇAO DE MATERIAIS DA BASE DE CALCULO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA FINS DE ISSQN – Desde a edição do Decreto-Lei n° 406, de 31 de dezembro de 1968, que os serviços de construção civil, sujeitos à incidência do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza então referidos nos itens 19 e 20 da Lista […]
DEDUÇÃO DE MATERIAIS DA BASE DE CALCULO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA FINS DE ISSQN – Alcimar de Almeida Silva
DEDUÇÃO DE MATERIAIS DA BASE DE CALCULO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA FINS DE ISSQN – Desde a edição do Decreto-Lei n° 406, de 31 de dezembro de 1968, que os serviços de construção civil, sujeitos à incidência do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza então referidos nos itens 19 e 20 da Lista […]
ESTÁ ABERTA A AGENDA MUNICIPAL IMEDIATA – Alcimar de Almeida Silva
ESTÁ ABERTA A AGENDA MUNICIPAL IMEDIATA – Passadas as eleições municipais, há necessidade de adequação da legislação tributária municipal, mais precisamente do Código Tributário do município ainda este ano. Compreendendo encaminhamento de Projeto de Lei à Câmara Municipal para ser discutido e aprovado, sancionado pelo Prefeito Municipal e publicado ainda este ano, a fim de […]
SÃO JOSÉ DO SABUGI E O ICMS DA ENERGIA EÓLICA – Alcimar de Almeida Silva
SÃO JOSÉ DO SABUGI E O ICMS DA ENERGIA EÓLICA – Prestes de retornar à prestação de serviços profissionais de consultoria fiscal e tributária ao Município de São José do Sabugi, iremos encontrá-lo na fase mais avançada da geração e transmissão de energia de fonte eólica. Eis que quando ali encerramos nossa prestacao de serviços […]
EXTRAFISCALIDADE DO IPTU CONTRA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E OUTROS – Alcimar de Almeida Silva
EXTRAFISCALIDADE DO IPTU CONTRA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E OUTROS – À semelhança das ciências biológicas e exatas, as ciências sociais reconhecem a existência de efeitos colaterais positivos ou negativos na aplicação de seus princípios e métodos, o que também é denominado de externalidades. Como ocorre com as ciências econômicas e jurídicas aplicadas às políticas públicas, a […]
EXTRAFISCALIDADE DO IPTU CONTRA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E OUTROS – Alcimar de Almeida Silva
EXTRAFISCALIDADE DO IPTU CONTRA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E OUTROS – À semelhança das ciências biológicas e exatas, as ciências sociais reconhecem a existência de efeitos colaterais positivos ou negativos na aplicação de seus princípios e métodos, o que também é denominado de externalidades. Como ocorre com as ciências econômicas e jurídicas aplicadas às políticas públicas, a […]