CRIMES ECONÔMICOS V – Marcelo Alves Dias de Souza
CRIMES ECONÔMICOS V – No último artigo que escrevi aqui, levando em consideração a expansão da legislação relativa aos crimes econômicos e à corrupção (especialmente a partir da década de 1990) e a sofisticação cada vez maior na prática desses delitos, defendi o papel colaborativo que devem ter a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, […]
CRIMES ECONÔMICOS II – Marcelo Alves Dias de Souza
CRIMES ECONÔMICOS II – Na semana passada, defendi aqui, para delimitação do que seriam “crimes econômicos”, um conceito material destes, tendo por referência o bem jurídico tutelado pelo direito penal econômico. Os tais crimes econômicos seriam aqueles que visam proteger (com a sanção prevista para a prática da conduta), supra-individualmente, a ordem/política econômica planejada, regulada […]
CRIMES ECONÔMICOS III – Marcelo Alves Dias de Souza
CRIMES ECONÔMICOS III – Como adiantado no artigo da semana passada, hoje vamos conversar um pouco sobre os órgãos/agências/agentes envolvidos na prevenção e na repressão aos crimes econômicos e à corrupção. Antes de mais nada, é possível afirmar (e, aqui, por razões metodológicas, restrinjo-me ao ambiente dos delitos praticados contra a União, suas autarquias e […]
CRIMES ECONÔMICOS II – Marcelo Alves Dias de Souza
CRIMES ECONÔMICOS II – Na semana passada, defendi aqui, para delimitação do que seriam “crimes econômicos”, um conceito material destes, tendo por referência o bem jurídico tutelado pelo direito penal econômico. Os tais crimes econômicos seriam aqueles que visam proteger (com a sanção prevista para a prática da conduta), supra-individualmente, a ordem/política econômica planejada, regulada […]
CRIMES ECONÔMICOS I – Marcelo Alves Dias de Souza
CRIMES ECONÔMICOS I – Atualmente, uma das grandes preocupações do direito e das autoridades brasileiras, sobretudo daquelas verdadeiramente preocupadas com o futuro do nosso país, é a investigação e a persecução penal da nossa velha conhecida “corrupção” e dos denominados “crimes econômicos”. Aceitando “impositivo” convite do meu amigo Ivan Lira, fui escalado para falar sobre […]
CARDOZO, O DIREITO E A LITERATURA – Marcelo Alves Dias de Souza
CARDOZO, O DIREITO E A LITERATURA – Já faz muito tempo, eu escrevi aqui sobre Benjamin N. Cardozo (1870-1938), que foi juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos da América e um dos maiores juristas que aquele país produziu. Na oportunidade, tratei essencialmente do Cardozo “jusfilósofo” e da sua concepção quanto ao papel do juiz […]
CARDOZO, O DIREITO E A LITERATURA – Marcelo Alves Dias de Souza
CARDOZO, O DIREITO E A LITERATURA – Já faz muito tempo, eu escrevi aqui sobre Benjamin N. Cardozo (1870-1938), que foi juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos da América e um dos maiores juristas que aquele país produziu. Na oportunidade, tratei essencialmente do Cardozo “jusfilósofo” e da sua concepção quanto ao papel do juiz na formulação […]
CABEÇA DE JUIZ – Marcelo Alves Dias de Souza
CABEÇA DE JUIZ – Num dos meus artigos, defendi aqui, enfaticamente, a aplicação do princípio da igualdade para além do plano normativo. Para mim, a lei – que deve ser igual para todos – deve ser também, perante o Judiciário, se semelhantes as situações envolvidas, igualmente interpretada e aplicada. Para mim – e acredito que […]
BIBLIOTECAS ESPANHOLAS (II) – Marcelo Alves Dias de Souza
BIBLIOTECAS ESPANHOLAS (II) – Na semana passada, conversamos aqui sobre a “Biblioteca Nacional de España”, cuja sede principal fica em Madrid (no Paseo de Recoletos, 20-22) e, principalmente, sobre a “Biblioteca do Monastério Real de San Lorenzo del Escorial”, que fica a noroeste da capital do país (cerca de uma hora de carro), na cidadezinha […]
BIBLIOTECAS ESPANHOLAS I – Marcelo Alves Dias de Souza
BIBLIOTECAS ESPANHOLAS I – Na minha última estada na Espanha, em 2015, para participar do 3º Encontro Internacional da Associação Nacional dos Procuradores da República/ANPR (que teria lugar sobretudo em Madrid), aproveitei para chegar uns dias antes e fazer um “tour” pelas regiões de Castela e Leão e Castela-La Mancha, que ficam ao derredor da […]
AS SÚMULAS E O TEMPO – Marcelo Alves Dias de Souza
AS SÚMULAS E O TEMPO – Pelo que escrevo aqui, todos já sabem que sou entusiasta – e razoavelmente estudioso – da teoria dos precedentes judiciais. Nos meus estudos sobre a matéria, por esses dias andei analisando a importante relação entre as súmulas (e os seus enunciados, claro), especialmente a súmula vinculante do Supremo Tribunal […]
AS REGRAS DO POLICIAL – Marcelo Alves Dias de Souza
AS REGRAS DO POLICIAL – A questão do gênero ou da tipologia da literatura é bastante controversa. Grandes obras normalmente não se conformam às regras do gênero; e muitos críticos literários sequer reconhecem a existência desse conceito (de gênero da literatura). Sobre essa polêmica, aliás, eu escreverei aqui qualquer dia desses. Prometo. O fato é […]
AS LIVRARIAS DE OXBRIDGE – Marcelo Alves Dias de Souza
AS LIVRARIAS DE OXBRIDGE – “Oxbridge” é uma palavra amálgama que serve para designar conjuntamente as cidades e, mais especificamente, as universidades de Oxford e Cambridge. Pertinho de Londres, menos de uma hora de trem, essas duas cidades universitárias são belíssimas e, assim, indicadas tanto para o estudo sério como para o mero turismo diletante. […]
LOMBROSO E A LITERATURA – Marcelo Alves Dias de Souza
LOMBROSO E A LITERATURA – Misturando direito e literatura, eu já escrevi aqui sobre a “vida imitando a arte” e a “arte imitando a vida”. Hoje, vou escrever sobre a “literatura imitando o direito”, mais especificamente sobre a literatura imitando a criminologia de Cesare Lombroso (1835-1909). Lombroso foi – e ainda o é no nosso […]
AS DOZE TÁBUAS – Marcelo Alves Dias Souza
AS DOZE TÁBUAS – Já escrevi aqui – em textos como “O mais antigo código”, “O Código de Hamurábi”, “O legislador de Deus”, “As leis de Drácon”, “As leis de Sólon”, “O legislador espartano”, “O grande codificador” e por aí vai – sobre alguns monumentos legislativos da Antiguidade. Hoje, aproveitando a ocasião de haver comprado […]
O INVENTOR – Marcelo Alves Dias de Souza
O INVENTOR – Existem alguns candidatos a pioneiros daquilo que hoje chamamos de ficção policial/detetivesca. O inglês William Wilkie Collins (1824-1889), autor de “The Woman in White” (1860) e de “The Moonstone” (1868), sobre quem já escrevi aqui, é um deles. O estadunidense Edgar Allan Poe (1809-1849), um dos maiores contistas da literatura universal, sobre […]
A INTEGRAÇÃO DO DIREITO I – Marcelo Alves Dias de Souza
A INTEGRAÇÃO DO DIREITO I – Como sabemos, a lei não pode – no sentido de “não estar apta a” – regular todos os fatos acontecidos e potenciais da convivência humana. A essas situações, em que não é possível fazer a subsunção do fato (ou da hipótese fática) à lei, damos o nome de lacuna […]
A FICÇÃO JURÍDICA III – Marcelo Alves Dias de Souza
A FICÇÃO JURÍDICA III – Como registrado aqui nas duas últimas semanas, a literatura ficcional tem tomado emprestado do direito muitos dos seus temas, das suas personagens e da sua dramaticidade. Há uma infinidade de temas jurídicos de que ela faz uso: justiça, sistema judicial, prisões, crimes não explicados, homicídios, sequestros, fraudes, corrupção, heranças contestadas, […]
A FICÇÃO JURÍDICA II – Marcelo Alves Dias de Souza
A FICÇÃO JURÍDICA II – Na semana passada, afirmei aqui ser possível classificarmos algumas obras da literatura – e falo sobretudo de romances, novelas, contos ou peças de teatro – numa categoria ou gênero que denominei “ficção jurídica”. Dei até alguns elementos que podemos encontrar e medir nessas obras para os fins dessa categorização. São […]
A FICÇÃO JURÍDICA I – Marcelo Alves Dias de Souza
A FICÇÃO JURÍDICA I – Como já disse aqui certa vez, a questão do gênero ou da tipologia na literatura ficcional é bastante controversa: antes de mais nada, as grandes obras-primas normalmente não se conformam às regras convencionadas; e muitos críticos literários sequer reconhecem a existência desse conceito (de gênero da literatura ficcional). Essa atitude […]