“O IMPORTANTE É TER META” – Marcelo Alves Dias de Souza
“O IMPORTANTE É TER META” – Para mim, nunca foi entediante esperar em consultório médico. Carrego um livro comigo e, enquanto passam os minutos (às vezes, as horas), leio diletantemente. Aliás, devo confessar que, nessas ocasiões, lendo e esperando a minha vez, me sinto muitíssimo bem. É como se eu tivesse uma forte justificativa […]
O FOGO ESCARLATE DO RELIGIOSO – Marcelo Alves Dias de Souza
O FOGO ESCARLATE DO RELIGIOSO – Li nos impressos e na WEB que um pastor americano, para lembrar o 11 de setembro, andava prometendo queimar exemplares do Alcorão, o livro sagrado dos muçulmanos. Mistura de fanatismo religioso e vontade de aparecer, a promessa despertou a atenção daqueles dotados de um mínimo de bom senso. Desde […]
NAVEGAR É PRECISO, CRIAR NÃO É PRECISO – Marcelo Alves Dias de Souza
NAVEGAR É PRECISO, CRIAR NÃO É PRECISO – Faz alguns dias, escutei, desavisadamente, alguém declamando um dos mais curiosos poemas de Fernando Pessoa (1888-1935), “Navegar é preciso, viver não é preciso”. Baseando-se no que é historiado por Plutarco (46-126 d.C.) em suas “Vidas Paralelas”, diz-se que o poema repete uma alocução do general romano Pompeu […]
E NÃO SE VENDE UMA AMIGA – Marcelo Alves Dias de Souza
E NÃO SE VENDE UMA AMIGA – Para muitos, o melhor amigo do homem é o cachorro. Não para Vinícius de Morais, que dizia: “O melhor amigo do homem é o uísque. O uísque é o cachorro engarrafado”. Não vou entrar nessa briga. Sou suspeito. Não tenho mais cachorro, e há sempre um lugar reservado, […]
CHARLES DICKENS E O DIREITO – Marcelo Alves Dias de Souza
CHARLES DICKENS E O DIREITO – Charles Dickens (1812-1870) é, justificadamente, o mais afamado dos romancistas ingleses. Antes de mais nada, ele soube interpretar, de forma atemporal, sua época, período das grandes transformações advindas da Revolução Industrial, que atingiram diretamente a sociedade inglesa de então, mas repercutindo, também, no restante da Europa e, por que […]
ANTIGO AMOR DE CARNAVAL – Marcelo Alves Dias de Souza
ANTIGO AMOR DE CARNAVAL – “Mas que direito, que nada!”, gritei para mim mesmo, já à noitinha, quando resolvi escrever esta crônica. Já era quase carnaval e não deveria perder meu tempo com assunto tão enfadonho. Nesses momentos, melhor é seguir a sábia lição de Ascenso Ferreira: hora de vadiar, vadiar; hora de “trabalhar”, […]
A VIDA DE NAPOLEÃO POR ELE MESMO DE ANDRÉ MARLUX – Marcelo Alves Dias de Souza
A VIDA DE NAPOLEÃO POR ELE MESMO – Alguns personagens da história, seja por algum tipo de empatia ou mesmo por aversão, têm despertado a minha curiosidade ao ponto de tornar-me uma espécie de coletor (não um especialista, claro) de dados sobre suas vidas. É o caso de Napoleão Bonaparte (1769-1821), general e imperador dos […]
A FRIO EM SEU PALACETE – Marcelo Alves Dias de Souza
A FRIO EM SEU PALACETE – Tem doido para todos os gostos e classificações. Uma das classificações mais curiosas que conheço é a de “doido a quente” e “doido a frio”, como queria Fernando Pessoa. E é na categoria de “doido a frio”, que é “lúcido e louco”, na visão do poeta, que parece se […]
LIVRARIAS, CAFÉS E UMA FUNDAÇÃO – Marcelo Alves Dias de Souza
LIVRARIAS, CAFÉS E UMA FUNDAÇÃO – Para nós do Nordeste, incluindo os natalenses, a melhor forma de chegar à (ou voltar da) Europa é via TAP (Transportes Aéreos Portugueses, para quem não sabe), num voo direto a Lisboa, que costuma durar não mais do que sete horas. Pela própria TAP, na capital portuguesa, há sempre […]
A BRITISH LIBRARY, SUA LOJINHA E A MAGNA CARTA – Marcelo Alves Dias de Souza
Ontem passei o dia na British Library. Não era minha primeira vez, é verdade. E confesso que fui lá com dois propósitos bem definidos: registrar-me formalmente na biblioteca, para ter um acesso mais amplo a seu acervo e, especialmente, ver a Magna Carta (também chamada de Magna Carta Libertatum ou Grande Carta das Liberdades), na […]
1984 É AQUI – Marcelo Alves Dias de Souza
1984 É AQUI – Mal ponho os pés em Londres e deparo com uma manchete do “The Guardian” que me deixou intrigado. A polícia aqui tem um plano para instalar câmeras de vigilância pelo céu do Reino Unido a fim de, pelo menos oficialmente, monitorar comportamentos antissociais de motoristas, imigração ilegal a partir do continente, […]
MINHAS LIVRARIAS EM ROMA (II) – Marcelo Alves Dias de Souza
MINHAS LIVRARIAS EM ROMA (III) – Hoje, dando um fim à nossa série de artigos sobre a temática, vou tratar de alguns comércios de livros especializados da Cidade Eterna. Começo logo por uma livraria que conheci meio sem querer, ao caminhar, pela Via Merulana, da Basílica Santa Maria Maggiore à Basílica di San Giovanni in […]
MINHAS LIVRARIAS EM ROMA I – Marcelo Alves Dias de Souza
MINHAS LIVRARIAS EM ROMA I – Encerrei um dos último artigo sobre alguns comércios de livros nos bairros romanos do Esquilino e do Quirinale – tratando da imponente “Biblioteca Nazionale Centrale di Roma”. Pegando isso como um gancho, no texto de hoje, darei logo um salto do Rione Esquilino, onde fica a dita “Biblioteca Nazionale […]
A INTEGRAÇÃO DO DIREITO III – Marcelo Alves Dias de Souza
A INTEGRAÇÃO DO DIREITO III – Nos dois últimos artigos aqui publicados, tratei dos métodos de integração do direito, conforme expressamente preconizado no art. 4º da “Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro” (Decreto-Lei 4.657/42), a saber, a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. E prometi, para hoje, cuidar da equidade, […]
A INTEGRAÇÃO DO DIREITO II – Marcelo Alves Dias de Souza
A INTEGRAÇÃO DO DIREITO II – Na penúltima semana , introduzimos aqui o tema dos métodos de integração do direito – a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito, conforme expressamente preconizado no art. 4º da “Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro” (Decreto-Lei 4.657/42) –, sendo que ainda deu tempo de […]
O MUSEU E A BIBLIOTECA – Marcelo Alves Dias de Souza
O MUSEU E A BIBLIOTECA – Dividida em cidade velha e cidade nova, dominada pelo seu castelo e pela Royal Mile (a cidade velha, me refiro, que é certamente a mais interessante), Edimburgo, capital da Escócia, é uma urbe belíssima, com poucas rivais, nesse quesito, na Europa. A depender da época do ano em […]
A INTEGRAÇÃO DO DIREITO (I) – Marcelo Alves Dias de Souza
A INTEGRAÇÃO DO DIREITO (I) – Como sabemos, a lei não pode – no sentido de “não estar apta a” – regular todos os fatos acontecidos e potenciais da convivência humana. A essas situações, em que não é possível fazer a subsunção do fato (ou da hipótese fática) à lei, damos o nome de lacuna […]
NARRANDO OS FATOS – Marcelo Alves Dias de Souza
NARRANDO OS FATOS – Uma das partes essenciais na formatação de uma decisão judicial é a narrativa dos fatos, tanto do caso concreto em si como dos atos do procedimento, narrativa essa que, via de regra, deve preceder a fundamentação propriamente dita. E é possível relacionar algumas características de uma (boa) narrativa dos fatos (do […]
O RESULTADO DA INTERPRETAÇÃO – Marcelo Alves Dias de Souza
O RESULTADO DA INTERPRETAÇÃO – A interpretação jurídica – assunto que venho tratando em alguns artigos publicados recentemente aqui – pode ser também classificada levando em consideração o seu resultado, já que, embora a regra seja a interpretação ficar adstrita ao que está expressamente declarado no preceito legal interpretado, ao produto da interpretação muitas […]
INTERPRETAÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA – Marcelo Alves Dias de Souza
INTERPRETAÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA – Em artigos publicados recentemente, tratei dos significados de hermenêutica e de interpretação no direito. Volto hoje (e nas semanas seguintes, muito provavelmente) ao assunto para, trabalhando precisamente com a teoria hermenêutica, tentar sistematizar e classificar, a partir de critérios preestabelecidos, essa “arte” da interpretação. Em regra, a interpretação jurídica […]