SOBRE “O JULGAMENTO DE NUREMBERG” (IV) – Marcelo Alves Dias de Souza
Finalizando nossa série de artigos sobre “O julgamento de Nuremberg” (“Judgment at Nuremberg”, 1961), hoje conversaremos sobre temas essencialmente jurídicos que estão presentes nesse famoso filme de tribunal. Como não são poucos, vou selecionar os dois que reputo os mais importantes. O primeiro deles diz respeito à natureza do Tribunal de Nuremberg, que é, na […]
SOBRE O JULGAMENTO DE NUREMBERG (III) – Marcelo Alves Dias de Souza
SOBRE O JULGAMENTO DE NUREMBERG (III) – Como prometido no artigo da semana passada, hoje conversaremos sobre o direito no filme “O Julgamento de Nuremberg” (“Judgment at Nuremberg”, 1961). Entretanto, por ora, faremos isso ainda misturando esse direito com o cinema, focando naquilo que costumo chamar de aspectos “jurídico-performáticos” de um filme. Antes de qualquer […]
SOBRE “O JULGAMENTO DE NUREMBERG” (II) – Marcelo Alves Dias de Souza
SOBRE “O JULGAMENTO DE NUREMBERG” (II) – Hoje conversaremos mais detalhadamente sobre o filme “O Julgamento de Nuremberg” (“Judgment at Nuremberg”), de 1961, dirigido por Stanley Kramer (1913-2001). Esse filme, como já dito na semana passada, dramatiza, com boa dose de ficção, um dos “julgamentos de Nuremberg”, mais precisamente o “julgamento dos juízes”, em que […]
SOBRE “O JULGAMENTO DE NUREMBERG” (I) – Marcelo Alves Dias de Souza
SOBRE “O JULGAMENTO DE NUREMBERG” (I) – Os famosos “julgamentos de Nuremberg”, decorrentes dos horrores acontecidos na 2ª Guerra Mundial, começaram em 20 de novembro de 1945 e oficialmente terminaram em 13 de abril de 1949. Neles, os nazistas foram indiciados como criminosos de guerra e suas atrocidades foram categorizadas como crimes contra humanidade. A […]
MINHAS LIVRARIAS EM NOVA YORK (III) – Marcelo Alves Dias de Souza
MINHAS LIVRARIAS EM NOVA YORK (III) – Completando nossa série de artigos sobre os comércios de livros da ilha de Manhattan, hoje trataremos de alguns estabelecimentos localizados nas regiões apelidadas de “midtown” e “uptown” Nova York. Vou começar suavemente, por “midtown”, com duas dicas de livrarias “especiais” que ficam muito próximas do hotel […]
MINHAS LIVRARIAS EM NOVA YORK (II) – Marcelo Alves Dias de Souza
MINHAS LIVRARIAS EM NOVA YORK (II) – Na semana passada conversamos aqui sobre algumas livrarias e sebos da região mais ao sul da ilha de Manhattan, também chamada de “downtown” Nova York. Hoje, partindo do coração do Greenwich Village, iremos um pouquinho mais para o norte, mas ainda em “downtown”, para tratarmos de livrarias que […]
MINHAS LIVRARIAS EM NOVA YORK (I) – Marcelo Alves Dias de Souza
MINHAS LIVRARIAS EM NOVA YORK (I) – Estive em Nova York no final do ano passado. Coisa de uma semana, no mês de outubro, andando para cima e para baixo na ilha de Manhattan, o mais antigo, densamente povoado (para lá de um milhão e meio de habitantes ali apertados) e badalado dos cinco grandes […]
IDIOMAS E DIREITO – Marcelo Alves Dias de Souza
IDIOMAS E DIREITO – Uma das coisas mais prazerosas para quem gosta de livros e de leitura é estudar novos idiomas. Eu pelo menos gosto bastante. E isso se torna ainda mais prazeroso se você mistura o estudo do novo idioma com uma temática que seja do seu interesse profissional ou pessoal. Talvez por isso […]
A ESCOLA DA EXEGESE – Marcelo Alves Dias de Souza
A ESCOLA DA EXEGESE – Corrente de pensamento, no direito, tem para todos os gostos. Embora hoje fora de moda, uma das mais famosas e curiosas dessas correntes restou conhecida como a “escola da exegese”, que despontou na França, na primeira metade do século XIX, fruto do surgimento do Código de Napoleão (de 1804). Basicamente, […]
OS QUATRO GRANDES – Marcelo Alves Dias de Souza
OS QUATRO GRANDES – Já escrevi aqui, embora faça muito tempo, sobre o “realismo jurídico americano”, a corrente de pensamento surgida e desenvolvida nos Estados Unidos da América (em dois períodos distintos, pelo menos, e por mais de um grupo de juristas) que, a partir de um método empírico de análise científica, deu ênfase […]
O MUSEU E A BIBLIOTECA – Marcelo Alves Dias de Souza
O MUSEU E A BIBLIOTECA – Dividida em cidade velha e cidade nova, dominada pelo seu castelo e pela Royal Mile (a cidade velha, me refiro, que é certamente a mais interessante), Edimburgo, capital da Escócia, é uma urbe belíssima, com poucas rivais, nesse quesito, na Europa. A depender da época do ano em que […]
O AUTOR DO CÓDIGO – Marcelo Alves Dias de Souza
O AUTOR DO CÓDIGO – O “Code Civil des Français”, de 1804, como muitos de nós sabemos, é também conhecido como o “Código de Napoleão”. Merecidamente, claro, dado o reconhecido empenho pessoal do Cônsul/Imperador na elaboração e promulgação desse monumento legal. O que poucos sabem é que, para além de Napoleão (1769-1821), sob os pontos […]
SOBRE BENJAMIN FRANKLIN – Marcelo Alves Dias de Souza
SOBRE BENJAMIN FRANKLIN – Já escrevi sobre alguns dos “Founding Fathers” dos Estados Unidos da América: Thomas Jefferson (1742-1826), James Madison (1751-1836), Alexander Hamilton (1757-1804) e John Marshall (1755-1835), desses me recordo bem. Chegou agora a hora de tratarmos de Benjamin Franklin (1706-1790), que é por muitos considerado o “primeiro americano”, o que denota tanto […]
CONTRA OU A FAVOR – Marcelo Alves Dias de Souza
CONTRA OU A FAVOR? – Vivemos hoje no Brasil – e o direito não poderia ficar de fora dessa moda – uma cultura simplista do “sou a favor” e do “sou contra”. E, tomando por base a área do direito que mais estudo, acho que a coisa entre nós está piorando. Outro dia, por exemplo, […]
“PERRY MASON”, O SERIADO – Marcelo Alves Dias de Souza
“PERRY MASON”, O SERIADO – Esta semana, fazendo uma arrumação nos meus livros, acabei topando com um conjunto de surrados romances policiais, em papel jornal e edição de bolso, que ganhei de presente, numa caixa de papelão enorme, do amigo Benivaldo Azevedo (uma amizade antiga, que vem dos meus pais). Entre esses romances estão […]
O VENTO SERÁ A TUA HERANÇA – Marcelo Alves Dias de Souza
O VENTO SERÁ A TUA HERANÇA – Hoje analisaremos “juridicamente” o filme “O vento será a tua herança” (“Inherit the Wind”), de 1960, direção de Stanley Kramer (1913-2001), anotando/discutindo uma meia dúzia aspectos da sua narrativa que estão vinculados, direta ou indiretamente, ao direito. Comecemos anotando, na esteira do que também fazem Steve Greenfield, Guy […]
UM ROTEIRO – Marcelo Alves Dias de Souza
UM ROTEIRO – O estudo da teoria dos precedentes (ou da doutrina do “stare decisis”) é uma moda hoje no Brasil. E, quando em conjunto com o novo Código de Processo Civil, talvez seja ele o assunto essencialmente jurídico – coisas como a “Lava Jato” estão em outro patamar – mais badalado entre nós. Levando […]
CRIADORES DO DIREITO? – Marcelo Alves Dias de Souza
CRIADORES DO DIREITO? – Os juízes realmente criam direito ou eles apenas declaram um direito (legislado, em regra) pré-existente? Essa é uma pergunta que me fazem – e eu mesmo me faço – frequentemente. Muitos juristas afirmam que o direito sempre preexiste às decisões dos juízes. Para eles, a existência do direito, por vezes legislado, outras […]
SERIADOS JURÍDICOS – Marcelo Alves Dias de Souza
SERIADOS JURÍDICOS – Como já disse aqui certa vez, adoro seriados de TV. E a razão disso está, para além da qualidade do seriado em si, na curta duração de cada episódio, ao algo em torno de quarenta e cinco minutos, bem mais curto que o normal dos filmes, o suficiente para gostarmos da estória sem […]
EFICÁCIA TEMPORAL DOS PRECEDENTES NOS EUA (II) – Marcelo Alves Dias de Souza
EFICÁCIA TEMPORAL DOS PRECEDENTES NOS EUA (II) – Como dito no último artigo publicado aqui, nos Estados Unidos da América, a regra, desde a decisão do caso United States v. Schooner Peggy 5 US (I Cranch) 102 (1801), é a aplicação retroativa clássica do precedente revogador, que pode potencialmente afetar fatos e atos jurídicos acontecidos sob […]