ARTIGO: Marcelo Alves Dias de Souza
EFICÁCIA TEMPORAL DOS PRECEDENTES NOS EUA (I) – Já escrevi aqui, penso que mais de uma vez, sobre a problemática da eficácia temporal da decisão judicial que anuncia um novo “direito”, “revogando” (ou ao menos modificando) anterior regra de orientação diversa: deve ter essa “nova” decisão efeitos retroativos (podendo afetar fatos e atos jurídicos acontecidos sob […]
ARTIGO: Marcelo Alves Dias
Sobre Clarence Darrow – Já escrevi aqui sobre grandes juízes e juristas – Oliver Wendell Holmes Jr. (1841-1935), Benjamin Nathan Cardozo (1870-1938), Roscoe Pound (1870-1976) e Lon Fuller (1902-1978), entre eles – dos Estados Unidos da América. Pois hoje vou tratar daquele que é o mais célebre advogado militante americano: Clarence Darrow (1857-1938). Clarence Darrow […]
ARTIGO: Marcelo Alves Dias de Souza
Minhas livrarias em Buenos Aires (II) – Como prometido na semana passada, quando iniciei este nosso “tour” por livrarias e sebos de Buenos Aires, hoje apresento mais alguns dos meus “achados livrescos” – penso que os melhores – na capital argentina. E se na semana passada comecei partindo do microcentro da cidade em direção ao […]
ARTIGO: Marcelo Alves Dias de Souza
MINHAS LIVRARIAS EM BUENOS AIRES (I) – Já escrevi aqui, em mais de uma ocasião, sobre livrarias e sebos de capitais do mundo que, como estudante ou simplesmente “turistando”, visitei ou mesmo frequentei. Estabelecimentos em Londres, Paris, Madrid e por aí vai. Hoje vou dar meus pitacos sobre os “comércios de livros” da capital da […]
ARTIGO: Marcelo Alves Dias de Souza
SEPARAÇÃO E CONTROLE (II) – Na semana passada, aqui mesmo, narrando uma conversa que tive com ex-alunos queridos (e assustados), defendi a necessária compatibilização entre o princípio/teoria da separação dos poderes e o controle jurisdicional de constitucionalidade das leis (e dos atos administrativos em geral) que, embora tenham diretrizes aparentemente contraditórias, são, nos dias […]
ARTIGO: Marcelo Alves Dias de Souza
SEPARAÇÃO E CONTROLE (I) – Hoje eu vou dar uma escapulida da minha série de pequenos perfis de grandes juristas de outrora para tratar de um tema sobre o qual – por ex-alunos queridos, mas bastante assustados (vai ver é essa onda de pânico online que vem arregalando os olhos de muita gente bacana da […]
ARTIGO: Marcelo Alves Dias de Souza
SOBRE PUFENDORF – Tendo escrito nas duas últimas semanas sobre Marco Tullio Cicero (106-43 a.C.) e sua filosofia naturalista do direito (embora muito superficialmente, reconheço), hoje vou dar um salto de alguns séculos para tratar de um outro expoente do direito natural: Samuel Pufendorf (1632-1694). Pufendorf nasceu em 1632 na pequena cidade de Dorfchemnit, situada […]
ARTIGO: Marcelo Alves Dias de Souza
SOBRE CÍCERO (II) – No último artigo, fiz referência a algumas das muitíssimas obras de Cícero (106-43 a.C.) que chegaram até nós (nesse ponto, como também ali referido, ele bate qualquer outro autor latino): “In Catilinam” (de 63 a.C.), as “Philippicae” (44-43 A.C.), “De Oratore” (55 a.C.), “De Re Publica” (51 a.C.), “Brutos” (46 a.C.), […]
ARTIGO: Marcelo Alves Dias de Souza
SOBRE CICERO (I) – À semelhança do que tenho feito nas últimas semanas, hoje vou tratar de mais um grande jurisconsulto romano, talvez o maior deles, pelo menos sob o olhar multifacetado e misturado do direito, da filosofia e da política, cuja vida e obra iluminou domínios que estão bem além das fronteiras estritas do […]
ARTIGO: Marcelo Alves Dias de Souza
SOBRE ULPIANO – Escrevi recentemente aqui sobre o jurisconsulto Gaio (nascido antes do ano 120 d.C. e falecido por volta do ano 180 d.C., segundo as fontes mais confiáveis), autor, entre outras coisas, das famosas “Instituições”, obra que, como verdadeiro manual de direito privado e “livro de cabeceira” dos estudantes de então, fez dele o […]
ARTIGO: Marcelo Alves Dias de Souza
SOBRE GAIO – Já faz algum tempo, conversamos aqui sobre Justiniano (483-565), o imperador romano-bizantino ou do “Oriente” (de 527 a 565), responsável, como a história registra, pela mais famosa e perene compilação – ou mesmo codificação – do direito romano antigo, compilação essa que depois restou conhecida como o “Corpus Iuris Civilis”. Hoje trataremos […]
ARTIGO: Marcelo Alves Dias de Souza
O LEGISLADOR ESPARTANO – Na semana passada, como alguns de vocês devem lembrar, conversamos aqui sobre Sólon (638-558 a.C., aproximadamente), o grande estadista e magistrado ateniense que, no ano de 595 a.C., forjou um novo e perene direito para essa cidade-estado grega. Hoje trataremos de uma outra personagem da Grécia antiga, desta feita quase lendária, […]
ARTIGOS: Marcelo Alves Dias
As leis de Sólon – Algumas poucas dezenas de anos após a época de Drácon (650-600 a.C., aproximadamente) e de seu famoso “código de leis”, as “leis draconianas”, datadas de 621 a.C. (aproximadamente), sobre quem e o que conversamos na semana passada, a Grécia ateniense se via novamente despida de paz e em vias de […]
ARTIGO: Marcelo Alves Dias de Souza
As leis de Drácon – Como sabemos, antes do advento das primeiras leis escritas – algumas delas já comentadas aqui, como o Código de Ur-Nammu e o Código de Hamurábi –, as pessoas (infelizmente) dependiam da memória e da tradição oral para fins de conhecimento e transmissão do direito de geração para geração. É dentro […]
ARTIGO: Marcelo Alves Dias
O Código de Hamurábi – Na semana passada, como alguns de vocês vão se lembrar, conversamos aqui sobre o Código de Ur-Nammu, que, datando de aproximadamente 2040 a.C. (época do denominado “Novo Império Sumério” na Mesopotâmia), é comumente apontado como o mais antigo “código de leis” de que temos notícia ou, pelo menos, o mais […]
ARTIGO: Marcelo Alves Dias de Souza
O MAIS ANTIGO CÓDIGO – No nosso artigo hoje e em alguns outros que se seguirão, conversaremos sobre uma temática que, por passar ao largo das tecnicalidades da ciência jurídica propriamente dita, assim como por sua interdisciplinariedade, vai interessar a muitos leitores (pelo menos assim espero), tenham eles formação jurídica ou não: a “história do […]
ARTIGO: Marcelo Alves Dias de Souza
O JULGAMENTO AMPLIADO – Aproveitando a trilha aberta (e desenvolvida) nos nossos últimos artigos, vamos continuar conversando sobre os institutos/técnicas processuais recentemente introduzidas em nosso direito pelo novo Código de Processo Civil. Hoje, especificamente, trataremos do denominado “julgamento ampliado”, previsto no art. 942 e parágrafos do NCPC. Antes de mais nada, deve ser registrado […]
ARTIGO: Marcelo Alves Dias de Souza
A ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA – Tenho escrito, nas últimas semanas, sobre a valorização dada pelo novo Código de Processo Civil ao denominado “direito jurisprudencial”. Com já disse aqui, o NCPC, expressamente, deixa clara sua preocupação com a uniformidade e a estabilidade do “direito jurisprudencial”, ao afirmar, em seu art. 926, caput, que “os tribunais devem […]
ARTIGO: Marcelo Alves Dias de Souza
A RECLAMAÇÃO NO NCPC – Já escrevi, em outras eras, sobre a “reclamação”. Tenho voltado ao tema nesta série de artigos sobre os precedentes no NCPC, uma vez que o regramento da reclamação, como verdadeira ação, acha-se pela primeira vez previsto em um dos nossos códigos de processo civil, como importantíssimo instrumento para garantir, entre […]
ARTIGO: Marcelo Alves Dias de Souza
O INCIDENTE PARA AS DEMANDAS REPETITIVAS – Das novidades trazidas pelo novo CPC, uma das mais badaladas certamente é o incidente de resolução de demandas repetitivas – IRDR, regrado nos arts. 976 a 987 desse diploma legal. O incidente de resolução de demandas repetitivas veio substituir, com uma abrangência bem mais ampla, o antigo incidente […]