LIVRES PARA TUDO? – Marcelo Alves Dias de Souza
LIVRES PARA TUDO? – Qual a liberdade que devem ter os juízes para decidir? Incisivamente indago: eles, baseados num absoluto “livre convencimento”, podem tudo? Obviamente que não. E, para fundamentar essa resposta, poderíamos ditar teses de doutorado (mas rogo que me deixem, por preguiça, fora dessa empreitada). Desejo fundamentar minha resposta apenas fazendo uma contraposição […]
O BOM CONSELHO – Marcelo Alves de Dias
O BOM CONSELHO – Logo depois que saí da UFRN, ainda na primeira metade dos anos 1990, fui trabalhar fora de Natal. No interior do Rio Grande do Norte e, seguidamente, em outras províncias do nosso país. E fui estudar ainda mais longe, para além das nossas fronteiras, no outro lado do Atlântico. Viajei muito, […]
O FUTURO VALIOSO – Marcos Lima de Freitas
O FUTURO VALIOSO – Albert Einstein dizia que “a distinção entre o passado, o presente e o futuro é somente uma ilusão persistentemente teimosa”. O maior de todos os físicos relativizou o tempo, transformando a sua uniformidade em ilusão. Por outro lado, Confúcio, filósofo chinês, já dizia há séculos, antes da era cristã, que ”se […]
PRECEDENTES DE OUTRORA – Marcelo Alves Dias
PRECEDENTES DE OUTRORA – No meu tempo de UFRN, lá pelo começo dos anos 1990, dizia-se que os precedentes judiciais não eram vinculantes no Brasil. Aliás, dizia-se que a “jurisprudência” – esse era o termo usado – não era vinculante. Eles eram, pelo menos era essa a minha impressão, quase desimportantes. Não tínhamos, até então, […]
SAIDINHA EQUIVOCADA – Marcelo Alves Dias
SAIDINHA EQUIVOCADA – Do meu tempo de doutorado em Londres, recordo-me, com saudade, de haver estudado bastante em duas maravilhosas bibliotecas: (i) a Biblioteca do Instituto de Estudos Jurídicos Avançados da Universidade de Londres, que se acha situada no número 17 da Russell Square, no charmoso e mui visitado bairro de Bloomsbury; (ii) e a […]
NOVOS, BARATOS E SEM DISSABORES – Marcelo Alves Dias
NOVOS, BARATOS E SEM DISSABORES – Sebos vendem livros usados e, por isso mesmo, mais baratos (tirando o caso das obras raras e colecionáveis, por óbvio). Essa é a ideia por detrás desses comércios. Uma excelente ideia, diga-se de passagem. Eu adoro os tais dos sebos. Todavia, existe um outro tipo de comércio, comum no […]
MEGA E EM TODO LUGAR – Marcelo Alves Dias
MEGA E EM TODO LUGAR – Você, caro leitor, prefere as pequenas ou as grandeslivrarias? Ou, reformulando a pergunta, você gosta das livrarias que fazem parte das grandes redes, das suas “megastores”espalhadas pelo país afora? É evidente que as pequenas livrarias, sobretudo em se tratando do que posso chamar de “livrarias de charme” (carinhosamente organizadas, […]
O JURISTA INTERDISCIPLINAR – Marcelo Alves Dias
O JURISTA INTERDISCIPLINAR – Max Weber (1864-1920) é um dos maiores teóricos sociais de todos os tempos, sabemos. Ele é considerado, ao lado do precursor Auguste Comte (1798-1957) e de Karl Marx (1818-1883) e Émile Durkheim (1858-1917), como um dos “pais fundadores” da moderna sociologia. A sua obra “A ética protestante e o espírito do […]
RELUZ E É OURO – Marcelo Alves Dias
RELUZ E É OURO – É difícil classificar a obra de William Shakespeare (1564-1616). Ela transcende época e lugar. Não pertence a qualquer religião, filosofia, ciência ou profissão, embora perpasse e instigue quase todas elas, aqui incluindo o que chamamos de “direito” (aliás, os elisabetanos da época do bardo eram fascinados por temas jurídicos). Isso […]
TRANSPLANTANDO, MAS COMPARATIVAMENTE – Marcelo Alves Dias
TRANSPLANTANDO, MAS COMPARATIVAMENTE – Embora eu saiba que sua origem está na química e não no direito, sou fã da Lei de Lavoisier (1743-1794), também chamada de Lei da Conservação das Massas, que, em uma de suas versões mais conhecidas, dispõe: “Na natureza, nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”. Minha corruptela jurídica […]
MUITO MÍSTICO – Marcelo Alves Dias
MUITO MÍSTICO – A bela comuna de Orvieto, com seus pouco mais de 20 mil habitantes, está a cerca de 100km de Roma. Fica na Umbria, “a mais mística das regiões italianas”, foi o que me disse a também bela Francesca, minha professorinha de italiano na Divulgazione Lingua Italiana – DILIT de Roma. “Você deveria […]
AÍ COMPLICA – Marcelo Alves Dias de Souza
AÍ COMPLICA – Eu sempre digo e repito que, das franquias do cinema, a minha preferida é, de longe, a que tem como protagonista o espião 007. Eu sempre invejei – inveja, boa – o Bond, James Bond. Suas aventuras, sejam na pele de Sean Connery, de Roger Moore ou de qualquer dos seus sucessores. […]
A CAUSA DO CRIME – Marcelo Alves Dias
A CAUSA DO CRIME – Georges Simenon (1903-1989), o escritor belga nascido em Liège (portanto criado e formado em língua francesa) nos deu um dos mais famosos detetives que a ficção policial já produziu: o Comissário Jules Maigret. Um detetive bem peculiar: “um homem grande, que come e bebe muito”, como muitos de nós; mas, […]
A PALAVRA CERTA – Marcelo Alves Dias
A PALAVRA CERTA – Sempre digo que o vocabulário dos juristas – ou pretensos juristas, melhor dizendo –, o chatíssimo “juridiquês”, é complicado. São palavras enormes, uso desmedido de expressões em latim, verborragia constante, entre outras coisas. E, claro, fica complicado para os leigos, aqueles sem formação jurídica, entender todo esse palavreado “gongórico”. Por outro […]
O REALISTA ESCANDINAVO – Marcelo Alves Dias
O REALISTA ESCANDINAVO – Em regra, relacionamos a expressão “realismo jurídico” a uma escola desenvolvida nos EUA na virada do século XIX para o XX e, até mais interessantemente, durante os anos 1930. Mas a história do direito registra um segundo realismo, o escandinavo, que teve como expoentes Axel Hägerström (1868-1939), Vilhelm Lundstedt (1882-1955), Karl […]
POR ENTRE LIVROS, AGRADEÇO E CONVIDO – Marcelo Alves Dias Souza
POR ENTRE LIVROS, AGRADEÇO E CONVIDO – A mistura do direito com a literatura já me deu muitos presentes. Abriu enormemente meu horizonte cultural. Isso é certo. A imersão diária na literatura melhorou deveras o meu português, inclusive o jurídico. Com textos mais concisos (à moda inglesa). Mais distantes do enfadonho “juridiquês”. Mais gostosos de […]
CORTE CONSTITUCIONAL E TRIBUBAL SUPREMO – Marcelo Alves Dias de Souza
CORTE CONSTITUCIONAL E TRIBUBAL SUPREMO – Na atualidade, muito se fala do nosso Supremo Tribunal Federal, embora os que assim o fazem saibam pouco ou quase nada da real conformação e do funcionamento do dito cujo. É um tribunal badalado – discutido, talvez fosse a palavra mais justa –, sem dúvida. Mas, deixando de […]
A FORMAÇÃO NO FORO – Marcelo Alves Dias de Souza
A FORMAÇÃO NO FORO – Common law (a tradição anglo-americana) e civil law (a tradição romano-germânica ou continental) são as duas grandes famílias jurídicas do Ocidente, cada qual com origem e desenvolvimento próprios. Apesar da progressiva interação entre elas, não se pode ainda negar a realidade de tal dicotomia. Isso implica um modo diferente de […]
O ACESSO, LITERALMENTE – Marcelo Alves Dias de Souza
O ACESSO, LITERALMENTE – Como já tive a oportunidade de dizer sobre “O processo” de Franz Kafka (1883-1924), há várias interpretações sobre este romance jurídico inacabado, que é, sem dúvida, uma das obras-primas da literatura alemã e da ficção em prosa do século XX. Sendo o absurdo existencial a tônica da sua narrativa, sendo a […]
O ACESSO, LITERARIAMENTE – Marcelo Alves Dias
O ACESSO, LITERARIAMENTE – O mais badalado dos romances de Franz Kafka (1883-1924), pelo menos para nós do direito, é “O processo”, que restou sendo publicado, já postumamente, em 1925. A obra narra a estória do bancário Jofeph K., que, por um “crime” ou por razões nunca reveladas, nem a ele nem ao leitor, é […]