É INDISPENSÁVEL LICENÇA PARA!EXTRAÇÃO DE AREIA E OUTROS RECURSOS MINERAIS – Alcimar de Almeida Silva
É INDISPENSÁVEL LICENÇA PARA!EXTRAÇÃO DE AREIA E OUTROS RECURSOS MINERAIS – Muitas são as responsabilidades do Município em relação a ocorrências em seu território, decorrentes de disposições constitucionais e infraconstitucionais explícitas ou implícitas. Dentre estas destaca-se o licenciamento do aproveitamento de areias, cascalhos e saibros para utilização imediata na construção civil, no preparo de agregados […]
Endividamento e inadimplência dos natalenses caem pelo segundo mês consecutivo
O endividamento e a inadimplência das famílias natalenses seguiram em queda pelo segundo mês consecutivo, de acordo com os dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Em fevereiro de 2025, o percentual de famílias endividadas ficou em 84,9%, uma redução […]
SCRUB – Bárbara Seabra
SCRUB – Talvez alguns não estejam familiarizados com essa palavra. SCRUB é o apelido charmoso do pijama cirúrgico, aquele conjuntinho de calça e blusa usado em ambiente hospitalar. Substituto dos jalecos, aquelas batas tradicionais que foram ganhando um lugar diferente entre cores, substituição dos botões pelo zíper, com cintos e fivelas estilo cantor sertanejo. Sim, […]
DESCANSE EM PAZ MESTRE! – Nelson Freire
DESCANSE EM PAZ MESTRE ! – José Carlos Gentilli era um grande amigo, um mestre das letras, membro da Academia de Letras de Brasília, da Academia Brasileira de Letras, também de uma Academia de Letras de Lisboa. Era um homem de imensa cultura, com dezenas de livros publicados. Foi um Mestre dono de rara inteligência, […]
O PIOR CEGO – José Narcelio Marques Sousa
O PIOR CEGO – Afirma o ditado popular que “o pior cego é aquele que não quer ver”. Trato aqui da possibilidade iminente que nos salta aos olhos, mas que a maioria da população teme admitir, ante o receio de enfrentar as consequências da deflagração de uma Terceira Guerra Mundial. Eu, particularmente, um aficionado por […]
ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MONITORAMENTO DE RUAS – Alcimar de Almeida Silva
ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MONITORAMENTO DE RUAS – Dentre os dispositivos da Reforma Tributária, que já se encontram em vigor desde a promulgação da Emenda Constitucional n° 132, pode ser apontado o artigo 149-A cuja redação até então vigente autorizava os Municípios e o Distrito Federal a instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- O América-RN inicia sua caminhada na Copa do Brasil de Futsal neste sábado (15), diante do Traipu (AL). O confronto está marcado para 16h, no ginásio Nélio Dias, em Natal. A equipe rubra chega embalada para a estreia após conquistar o Troféu Interestadual de Futsal, no último fim de semana, ao vencer o Fortaleza […]
ADEUS MEU PAI – Cristiano Gentili
ADEUS MEU PAI – Hoje perdi um Grande amigo!! Meu norte!! Um exemplo de homem!! Um grande marido!! Um grande avô e bisavô!! Um grande pai!! Um grande filho!! Pai!!! O senhor foi maravilhoso nesta terra, nasceu para brilhar!! Em tudo que se propôs a fazer, fez com maestria!! De tenente do exército a delegado […]
ACOMPANHAMENTO FARMACÊUTICO AO PACIENTE ONCOLÓGICO – Isabelle Resende
ACOMPANHAMENTO FARMACÊUTICO AO PACIENTE ONCOLÓGICO – É necessário um acompanhamento multiprofissional para uma terapia medicamentosa segura, onde na equipe o papel do farmacêutico é minimizar os efeitos adversos entre as associações de medicamentos, para melhorar a qualidade de vida dos pacientes e garantir o uso racional dos medicamentos. Nos pacientes oncológicos o farmacêutico fica responsável […]
DEPOIS DO CARNAVAL – Violante Pimentel
DEPOIS DO CARNAVAL – Hoje, depois do carnaval, literalmente, inicia-se o Ano Novo (2025). O Carnaval é uma festa que transcende fronteiras geográficas e temporais, representando tradição e inovação. Há uma verdadeira lavagem cerebral do povo, com show de nudez, onde mulheres se vestem apenas com fio dental, conforme mostra a mídia, tanto na televisão, […]
DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE: FATO GERADOR E BASE DE CALCULO DO ITIV (ITBI) – Alcimar de Almeida Silva
DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE: FATO GERADOR E BASE DE CALCULO DO ITIV (ITBI) – De acordo com a Constituição Federal (art. 156, inciso II), o ITIV – Imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, não tem por fato gerador apenas a transmissão da propriedade dos bens imóveis, por natureza ou […]
A UNIÃO FAMILIAR – Arca da Sagrada Aliança
A UNIÃO FAMILIAR – Em toda família existe uma pessoa que é a líder. Essa pessoa é quem cuida da assistência, da organização e das orientações espirituais. Essa pessoa tem uma missão importante: conduzir os integrantes da família a uma dimensão superior. Cada família é uma célula do grupo social. Assim, o nosso Pai Celestial, […]
O SOM DA CASA CHEIA DE AMOR – Alberto Rostand Lanverly
O SOM DA CASA CHEIA DE AMOR – Recentemente, após os festejos de janeiro e recesso do carnaval, somente em companhia de Ana minha esposa, voltei a nossa casa no Arquipélago do Sol, que por incrível que pareça, apesar de vazia, apresentava-se inquieta, rangendo sob o peso da ausência, como se protestasse contra o sossego […]
O RAIAR DO SOL – Arca da Sagrada Aliança
O RAIAR DO SOL – Desconhece-se o porquê de um novo dia, do raiar do sol. Como também o entardecer, o anoitecer. Não é só o fim de um dia e, no amanhecer, uma nova oportunidade, um novo recomeço; mas o poder energético que é derramado sobre os nossos corpos e em todo o nosso […]
TROCAR IPTU POR IPVA TEM VANTAGEM MUNICIPAL – Alcimar de Almeida Silva,
TROCAR IPTU POR IPVA TEM VANTAGEM MUNICIPAL – O título sugere a adoção de medida fiscal por parte dos Municípios na maioria dos quais, grande parte da frota de veículos particulares é licenciada em outros Municípios onde os seus proprietários também têm domicílio civil ou fiscal. O que implica em estarem aqueles veículos sendo utilizados […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- A Cavalaria da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) promove no dia 15 de março a retomada da Temporada Hípica, evento que não era realizado desde 2009. A competição no Jiqui Country Club, na Grande Natal, terá provas de salto com alturas variando de 0,40m a 1,20m, com a participação de atletas […]
CODICISMOS – Marcelo Alves Dias de Souza
CODICISMOS – Nos sistemas jurídicos filiados à tradição romano-germânica, tem vigorado o primado da lei, fonte quase que exclusiva do direito. E, mais do que isso, a partir do século XVIII, ocorre na Europa um movimento codificador, que encontrou o seu ápice no Código Napoleônico, precursor das muitas codificações modernas, granjeando o aplauso tanto de […]
MINHAS REENCARNAÇÕES – Valério Mesquita
MINHAS REENCARNAÇÕES – De anotações feitas à hora do crepúsculo em livros idos e vividos, pincei uma frase que me remete ao delírio das coisas de querer ter sido e não fui: “Eu que tantos homens fui, não fui aquele em cujos braços desfalecia Matilde Ubach”. Pensamentos fluidos, na verdade, de reencarnações em lugares e […]
EFEITO EXTRAFISCAL DA TRIBUTAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – Alcimar de Almeida Silva
EFEITO EXTRAFISCAL DA TRIBUTAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – Ao lado da função fiscal, de arrecadar recursos financeiros para fazer face às despesas públicas, com a construção e manutenção de obras e com a prestação de serviços, a tributação pode ter função extrafiscal, de contribuir para o desenvolvimento e para a redistribuição de renda ou riqueza. Em […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- A potiguar Maria Helloyse, de 14 anos, conquistou recentemente a medalha de ouro no Grand Slam de taekwondo, no Rio de Janeiro. O feito valeu para ela a convocação para a seleção brasileira da categoria cadete, no peso até 47 kg. O Campeonato Mundial Cadete está previsto para o período de 10 a […]