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Nos bastidores, ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos pelo blog indicam um ambiente favorável para derrubar decisão de Kássio Nunes Marques que devolveu mandato do deputado bolsonarista Fernando Francischini (União – PR), cassado por propagar fake news contra o sistema eleitoral. A questão é como colocar a revisão em prática, já que depende – primeiro – de o ministro liberar o caso para análise dos demais colegas.
Na quinta, Nunes, indicado para Supremo por Jair Bolsonaro (PL) em 2020, suspendeu decisão do TSE que punia Francischini – decisão inédita para políticos que atacaram as urnas eletrônicas. Outros integrantes do Supremo consideram péssima a decisão de Kássio, vista como um gesto ao Palácio do Planalto.
Há alguns caminhos para a derrubada sendo discutidos: que o Ministério Público Federal, por meio do PRG Augusto Aras ou o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet, entrem com um recurso para nova análise, que ficaria a cargo da 2ª turma do STF – composta por Edson Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, André Mendonça e pelo próprio Nunes Marques. Caberia ao próprio Kássio decidir quando levar o tema a debate.
Outra possibilidade é solicitar HC a outro ministro ou o presidente do Supremo ser questionado sobre a decisão, o que tem apenas dois precedentes, ambos em 2018: quando Marco Aurélio Mello liberou presos em 2ª instância e Dias Toffoli, presidente à época, a derrubou; e quando Lewandowski autorizou entrevista com o ex-presidente Lula, então preso em Curitiba, e Luiz Fux suspendeu a decisão.
Sem iniciativas como estas, Nunes Marques tem em suas mãos o timing para escolher quando e se outros ministros vão rever sua decisão.
Fonte: Blog da Andréia Sadi