O Conselho Nacional de Educação (CNE) vai votar nos dias 6 e 7 de dezembro, parecer sobre a Base Nacional Comum Curricular, que deve embasar os currículos da educação básica e infantil e do ensino fundamental.
Um dos pontos mais polêmicos é a proposta de antecipar a alfabetização para o 2º ano do Ensino Fundamental, apresentada pelo Ministério da Educação. O CNE ainda não se posicionou se a mudança será mantida na votação. Atualmente, as diretrizes curriculares determinam que a alfabetização deve ser feita até o 3º ano do ensino fundamental.
As questões relacionadas à ideologia de gênero e orientação sexual, assim como a oferta de ensino religioso, também devem ser tratadas no texto final da Base Nacional Comum Curricular. Outros pontos que podem sofrer alterações no texto final são a incorporação de tecnologias, aperfeiçoamentos em língua portuguesa e na educação infantil, além de educação indígena e quilombola.
O CNE realizou cinco audiências públicas para colher sugestões de aperfeiçoamento ao texto. Foram recebidos 234 documentos com sugestões e críticas ao texto base enviado pelo MEC.
Após aprovação da base pelo CNE, o documento deve ser homologado pelo ministro da Educação para começar a valer.
As diretrizes para os currículos do ensino médio só serão enviadas pelo MEC ao CNE no início do ano que vem. A previsão do governo era que a Base Nacional Comum Curricular do ensino médio fosse concluída até o fim deste ano, mas, segundo o ministério, o adiamento ocorreu para priorizar a análise da base comum para a educação infantil e o ensino fundamental.