A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.
Um em cada cinco senadores com mandato vigente neste momento, no país, não foi eleito diretamente pelo voto popular. São, ao todo, 17 suplentes ocupando os postos – com direito a todas as prerrogativas de quem exerce um mandato regular.
O número, que ainda pode oscilar, representa a maior quantidade de “substitutos” ocupando os postos desde o início da legislatura, em 2019.
Os motivos para a substituição são variados: da morte dos senadores efetivamente eleitos (que leva os suplentes a assumir o mandato de forma permanente) às articulações para as eleições de outubro, que obrigam alguns parlamentares a se afastarem dos mandatos.
O regimento do Senado e a Constituição estabelecem as regras para a posse do suplente. A substituição é permitida quando o titular assume cargos fora do Parlamento (como o de prefeito, ministro de estado ou governador) ou pede licença de até 120 dias.
Se o afastamento for justificado por “interesse particular” – como é comum durante o período eleitoral –, o senador não pode passar mais de 121 fora, sob o risco de perder o mandato.
As mudanças geram alterações drásticas representação original do Senado. Formada por três senadores, a bancada do Acre, por exemplo, atualmente não tem nenhum titular no cargo.
Cada senador é eleito com dois suplentes, pré-definidos na chapa durante a campanha eleitoral.
Em geral, são empresários que ajudam a custear as campanhas, políticos em busca de protagonismo e até parentes dos titulares.
Ou seja, figuras com maior trânsito nos bastidores e nem sempre conhecidas do eleitor comum, já que raramente são apresentadas como candidatos durante as campanhas. Eles apenas assumem no caso da vacância (temporária ou permanente) do titular.
Em 2013, o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de dois para um a quantidade de suplentes e proíbe os candidatos a senador a indicarem cônjuges ou parentes de até segundo grau como seus substitutos. O texto, porém, não avançou na Câmara.
Se estivesse em vigor, impediria, por exemplo, a atual senadora Eliane Nogueira (PP-PI) de ocupar o cargo. Ela é mãe e suplente do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
Para Leonardo Barreto, doutor em ciência política pela Universidade de Brasília, a suplência pode representar uma “distorção” no sistema democrático.
“O que eles [suplentes] dizem é que [os eleitores] votam na chapa inteira. Mas, a rigor, as pessoas não prestam atenção nisso. A suplência se tornou um negócio, ou você acomoda um financiador de campanha ou você usa para poder fazer composição com outros partidos. Então, você cria uma troca política, e o fato é que o suplente virou um ótimo canal para quem não tem voto”, afirma o cientista político.
Ao assumirem o mandato, porém, os suplentes tentam se distanciar do cenário apontado por Barreto. O empresário Rafael Tenório afirmou que não seria apenas um “figurante” quando tomou posse, em junho, substituindo temporariamente o senador Renan Calheiros (MDB-AL).
“Ao me convidar para sua suplência, [Renan Calheiros] deu-me a oportunidade de aprender a melhor me posicionar na política e a constatar que na política, como no mundo empresarial, não há obstáculo que não possa ser transposto com diálogo, respeito e tolerância”, disse Tenório, que ganhou relevância no estado como presidente do CSA, um time de futebol alagoano.
Na metade do mandato, Calheiros pediu licença para se dedicar às eleições em Alagoas. O filho dele, ex-governador Renan Filho, tenta uma vaga ao Senado.
Também há casos em que o suplente ganha funções de destaque no Senado. No cargo desde novembro de 2020, após a morte do titular, Arolde de Oliveira (PSD-RJ), o senador Carlos Portinho foi indicado líder do governo no Senado.
A função lhe garante ser uma espécie de “ponte” entre o Palácio do Planalto e o parlamento – e com isso, a prerrogativa de articular as principais pautas de interesse do Executivo.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), interrompeu o primeiro dia de recesso parlamentar, na segunda (18), para ir a seu gabinete no Congresso dar posse ao empresário Ogari Pacheco (União-TO).
Ligado ao ramo farmacêutico, Ogari Pacheco é suplente do líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO). Nas eleições de 2018, conforme registro de prestação de contas feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o empresário doou R$ 1,5 milhão para a campanha do emedebista da qual figurou como suplente – o correspondente a 64% do total recebido.
O líder do governo disse que pediu licença por 121 dias com o objetivo de dedicar os próximos meses às eleições. Gomes não é candidato, mas quer atuar na articulação no projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados no Tocantins.
Gomes disse que não haverá um líder substituto do governo no Congresso, nesse período.
“A gente vai ter o período eleitoral com reuniões de esforço concentrado. Então, nós temos um time de vice-líderes que vão ficar respondendo quando tiver a oportunidade de sessão do Congresso”, afirmou.
A pedido do g1, o Senado fez um levantamento da quantidade de suplentes que, de maneira simultânea, ocuparam os cargos desde a Constituição de 1988.
O recorde de suplências foi em 2003, com 26 “substitutos” (32% da Casa) em atuação ao mesmo tempo.
Confira os dados atuais:
Fonte: G1RN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,4850 DÓLAR TURISMO: R$ 5,6930 EURO: R$ 6,1160 LIBRA: R$ 7,2950…
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