Com R$ 26 milhões em conta, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) anunciou que credores que estão na lista dos precatórios do governo do RN e que tenham interesse em acertar os valores por meio meio do programa Acordo Direto devem se manifestar até o dia 14 de junho.
O programa foi criado após o o acordo de cooperação firmado entre o TRT-RN e a Procuradoria Geral do Estado e permite o pagamento imediato dos precatórios com deságio de 40% do valor atualizado do crédito.
“Nós vamos individualizar o precatório, atualizar o valor do crédito e aplicar o deságio considerando o valor individual por credor e autorizar o pagamento imediato de 60% do valor atualizado da dívida”, explicou o juiz Hígor Sanches Marcelino, auxiliar da Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios do TRT-RN.
Segundo o TRT, nessa nova lista de interessados pelo Acordo Direto não haverá credores preferenciais, como portadores de doença grave, idosos ou pessoas com deficiência.
Segundo o juiz, será aberta uma nova lista com os interessados em fazer o Acordo Direto. Os critérios considerados serão: ordem de inscrição, a cronologia do processo e a inscrição do precatório no orçamento do Estado.
“Quanto mais cedo o interessado manifestar seu interesse, melhor. Nós já começamos a preparar essa nova lista e vamos pagar até quando o dinheiro der”, disse o juíz Higor Sanches.
Mais de 1.500 pessoas estão na lista de credores de precatórios trabalhistas do Estado do Rio Grande do Norte, em uma dívida que supera R$ 231 milhões.
Quem tiver interesse em se manifestar pode:
Fonte: G1RN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,6700 DÓLAR TURISMO: R$ 5,8740 EURO: R$ 6,1540 LIBRA: R$…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (17) o julgamento sobre a legalidade de…
Após uma semana de calor, boa parte do Sudeste tem novos alertas para temporais a partir desta sexta-feira (18).…
Nesta sexta-feira (18), quando é celebrado o Dia dos Médicos, o Ministério da Saúde destaca…
O diretor da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal (Arsban), Victor Diógenes, foi exonerado…
O número de crianças e adolescentes, de 5 a 13 anos, em situação de trabalho…
This website uses cookies.