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A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou nessa terça-feira (8), por 15 a 8, um projeto que propõe desarmar a segurança pessoal do presidente Lula e de todos os ministros de estado.
O texto segue agora para outras duas comissões e pode ir direto ao Senado se não for apresentado recurso para discussão em plenário.
“Fica vedado o uso de armas de fogo pelos agentes integrantes da segurança pessoal do Presidente da República e de seus Ministros de Estado, ainda que em atividades que envolvam a segurança imediata de tais dignatários”, diz o texto.
A proposta, de autoria do próprio presidente do colegiado, Paulo Bilynskyj (PL-SP), foi apresentada em 2023 e foi relatada por outro deputado do PL, Gilvan da Federal (PL-ES).
Na justificativa para apresentar o texto, Bilynskyj argumentou que os órgãos que compõe a segurança presidencial e ministerial devem estar de acordo com a ideologia de Lula, que “não vê nas armas de fogo algo benéfico para a sociedade”.
“O presidente Lula, cercado de seguranças armados, luta sempre para desarmar o cidadão. O ministro Lewandowski, que tem porte de arma renovado pela PF, dificulta o acesso do cidadão às armas de fogo”, disse o deputado na reunião desta terça.
Lula se opõe à política armamentista de seu antecessor, Jair Bolsonaro. O atual governo já tomou algumas iniciativas para dificultar o acesso a armas de fogo pela população, principalmente regras relacionadas aos CACs (caçadores, colecionadores e atiradores esportivos).
O deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) chamou o projeto de “tragicômico” e disse que a proposta fere a Constituição.
“Nós dizemos que arma de fogo estimulada em massa para uso da população em geral não é uma boa política de defesa e proteção. Sempre foi essa nossa defesa. Quando dissemos que policial não pode ter arma? O governo nunca disse isso. Ou vossas excelências estão agindo por maldade, ou por má fé ou por ignorância”, afirmou.
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