A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), ex-dirigentes da entidade e um ex-prefeito são alvos, nesta quinta-feira (20), da Operação Desmico, contra a suspeita de uma fraude tributária milionária em Saquarema, na Região dos Lagos fluminense.
Segundo a força-tarefa do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Polícia Civil do RJ, em dois pequenos escritórios em Saquarema funcionavam mais de mil empresas-fantasma que usufruíam de benefícios fiscais ilegais concedidos pelo então prefeito Antonio Peres Alves, em leis complementares.
Dentre as empresas investigadas, funcionavam no local firmas que recebiam valores da CBV para a prestação de serviços que nunca foram realizados.
A 1ª Vara de Saquarema expediu 20 mandados de busca e apreensão. A Justiça determinou também o bloqueio de R$ 52 milhões dos envolvidos. Não há pedidos de prisão, mas o irmão do ex-prefeito, Antonio Cesar Alves, foi preso em flagrante por posse de arma.
Alguns dos alvos de buscas são:
- Ary Graça Filho, ex-presidente da CBV e presidente da Federação Internacional de Voleibol (FIVB);
- A sede da CBV, na capital fluminense;
- A Cidade do Vôlei, em Saquarema;
- Antonio Peres Alves, ex-prefeito de Saquarema;
- Manoela Peres, atual prefeita de Saquarema e mulher de Antonio;
- Fabio André Dias Azevedo, ex-superintendente da CBV e atual diretor-geral da FIVB.
Na casa de Ary Graça no Leblon, agentes apreenderam, em espécie, 20 mil dólares e R$ 15 mil. O dirigente não estava na residência, que precisou ser arrombada.
As investigações ficaram a cargo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MP) e do Departamento-Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro, da Polícia Civil fluminense.
Como era o esquema
Segundo a força-tarefa, Antonio Peres Alves, durante seu mandato (entre 2000 e 2008) editou leis complementares que concediam benefícios fiscais ilegais.
Na prática, Alves baixou o custo da abertura de empresas para a sua cidade.
Os investigadores afirmam que as leis atraíram centenas de empresas-fantasma para Saquarema e fez disparar a arrecadação no município. Isso causou uma grande evasão fiscal em outras cidades, pois as firmas deixaram de recolher tributos onde efetivamente eles eram devidos.
A força-tarefa afirma que o esquema de fraude tributária era orquestrado pela Saquarema Business Center e pela Jomi, que sublocavam seus endereços para aqueles que quisessem obter os benefícios fiscais.
Segundo o MPRJ, Antonio Peres angariava vantagens políticas ao aumentar de forma irregular a arrecadação municipal, e seu grupo obtinha vantagem econômica com o pagamento pelos contratos falsos de sublocação.
Patrocínio desviado
Ainda de acordo com a denúncia, o ex-presidente da CBV, Ary Graça Filho, manejava os recursos de patrocínio do Banco do Brasil em favor de si próprio e do grupo criminoso, celebrando contratos com empresas recém-criadas, sem estrutura de pessoal e estabelecidas em sedes fictícias.
“Desta forma, apesar de possuir sede na capital, a CBV celebrou contratos que não foram devidamente executados com empresas estabelecidas em Saquarema por meio do esquema ilegal de fraudes tributárias, de propriedade dos denunciados Fábio André Dias Azevedo e Marcos Antonio Pina Barbosa, então superintendentes da CBV e subordinados a Ary”, disse o MPRJ.