RECEITAS DA ENERGIA EÓLICA –
Pressionados pela excessiva produção e consequente queda do preço do leite, os holandeses estão permutando a utilização de suas terras da criação de vacas para a produção de tulipas.
Esta é uma amostra da realidade econômica dos tempos atuais, ao lado de outras. Se os ventos, por exemplo, em geral são tidos como bens livres, o mesmo não é de se dizer quando utilizados na geração de energia eólica.
Pois não apenas sob aspectos naturais de intensidade e direção, como sob aspectos artificiais de existência de infraestrutura de transmissão e proximidade de mercados consumidores, não são os ventos de todos os lugares propícios à geração.
Como consequência, enquanto outras receitas públicas não são criadas, só resta aos Municípios onde há implantação de empreendimentos de energia eólica instituir e cobrar taxas de licença de atividade econômica em valores expressivos.
Alcimar de Almeida Silva, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário