A VIA CRUCIS DOS PREFEITOS –
É lamentável que mesmo após a promulgação da Constituição Federal de 1988, na qual está consagrada a autonomia municipal, continue a se presenciar coisas dessa natureza. Prefeitos Municipais tendo de incluir em suas agendas e suas despesas anuais as tais marchas a Brasília.
O mais triste de tudo é que essas iniciativas se vulgarizaram porque o resultado delas não passa de discursos formais das autoridades federais. Sem que haja uma passagem da teoria para a prática das soluções prometidas.
Enquanto isso os Municípios, que de autonomia muito pouco têm, prosseguem seu itinerário de crescente submissão à União ou ao Governo Federal. Levando assim de roldão os seus titulares que, querendo ou não, aperfeiçoam a triste missão de negar a tão propalada autonomia municipal.
Os dirigentes de suas entidades de representação no âmbito estadual ou nacional não percebem ou se percebem não ligam para as consequências de cada vez mais fazerem dos municípios e seus dirigentes de presas fáceis.
Enquanto lutam em busca de soluções pontuais para o varejo de problemas de rotina, deveriam manter uma agenda permanente. E desta constassem problemas estruturais cujas soluções tivessem por objetivo a autonomia municipal de fato.
Alcimar de Almeida Silva, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário