A CARGA TRIBUTÁRIA DO BRASIL –
Medida pela relação percentual entre o valor dos tributos e o valor da produção de bens e serviços no curso de determinado período de tempo, geralmente de um ano, a carga tributária no Brasil vem experimentando uma certa estabilidade. Eis que nos 10 anos compreendidos entre 2006 e 2015 ela foi de 33,3 por cento no primeiro e de 32,7 por cento no último, exibindo o maior percentual, de 33 por cento, no ano de 2007, com percentual modal de 32,7 por cento nos anos de 2012, 2013 e 2015.
Pode causar estranheza que no ano de 2015 ela tenha tido percentual superior ao de 2014, quando foi de 32,4 por cento, em face da contração econômica. Mas isto é explicado como consequência da combinação de um decréscimo em termos reais de 3,8 por cento do PIB e de redução de 3,15 por cento da arrecadação, sendo aquele de 5,904 trilhões de reais, enquanto a arrecadação bruta foi de 1,928 trilhão de reais.
Examinada em relação aos entes federativos, na União a carga tributária passou de 22,17 por cento para 22,29 por cento entre 2014 e 2015; nos Estados, de 8,23 para 8,28 por cento; e nos Municípios, de 2,01 para 2,08 por cento.
Já num comparativo internacional – apesar de diferentes sistemas tributários – o peso dos tributos no Brasil no ano de 2015 foi superior ao da Suíça (26,6%), dos Estados Unidos (26,6%) e da Coréia do Sul (24,6%), porém inferior ao da França (45,2%), Bélgica (44,7%) e Áustria (43%).
Lamentável é que, enquanto naqueles países, com maior ou menor peso tributário do que o Brasil, há satisfação com os serviços públicos, sob os aspectos quantitativo e qualitativo, o que não se observa no Brasil. Porém deve ser observado que qualquer esforço de melhoria de serviços públicos implica no aumento da carga tributária, isto sem levar em conta os desvios ocorridos com a corrupção, embora não se possa fazer uma relação direta entre elas.
Alcimar de Almeida Silva, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário.