A coordenação do projeto “Sífilis, Não”, dirigido pela UFRN, emitiu uma carta aberta à população nesta quarta-feira (25) sobre as denúncias apontadas na Operação Faraó, que investiga possível desvio de recursos federais nos contratos de publicidade do projeto.
Na nota, a coordenação negou o pagamento de despesa em viagens para pessoas que não participam do projeto, além de reforçar que os contratos firmados pelo projeto passaram por auditoria dos órgãos de fiscalização.
Num dos apontamentos da operação da PF é citado que o diretor do LAIS e coordenador do projeto, Ricardo Valentim, um dos alvos da investigação, teria pago despesas da família em viagens a trabalho.
“No caso específico, foram citados uma babá e o filho do coordenador desse projeto [Ricardo Valentim]. A afirmação não é real. Nas duas ocasiões em que as pessoas citadas viajaram (para São Paulo e Mossoró), as despesas de passagens, hospedagem e alimentação foram integralmente pagas com recursos próprios do coordenador”, disse a nota.
“Os documentos comprobatórios do pagamento estão na posse dos advogados e serão entregues às autoridades competentes no momento devido”, reforçou a nota.
A coordenação do “Sífilis, não” disse ainda, sobre o uso do cartão coorporativo, que “os cartões mencionados foram utilizados por um tempo determinado, para custear atividades relacionadas às cooperações interinstitucionais”.
O texto ainda afirma que desde o início o projeto é auditado pela CGU e TCU e acompanhado pelo MPF, além de passar por auditorias internas da universidade. “Todas as informações, sempre que solicitadas pelas autoridades, foram prontamente fornecidas”, disse a nota.
A coordenação do projeto reforçou o contrato firmado em parceria com o Ministério da Saúde como forma de controlar uma epidemia da doença e que a sífilis congênita foi reduzida em 15% somente de 2018 a 2019, após o primeiro ano de intervenção do projeto.
Diante desse cenário, reiterou “a disponibilidade para esclarecer todos os pontos que estão sendo levantados pelo trabalho da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, com transparência e responsabilidade, evidenciando a verdade”.
“Ressaltamos que em nenhum momento os pesquisadores foram convocados para prestar quaisquer esclarecimentos quanto aos fatos apurados e possuem convicção de que, após tal oportunização, esclarecerão todos os pontos trazidos na investigação, ensejando o seu pronto arquivamento”.
Na terça-feira (24), a UFRN comunicou que teve acesso ao processo que investiga o contrato celebrado em 2017. A instiruição disse que o projeto foi aprovado na época pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sem nenhum apontamento de irregularidade.
A instituição informou que o projeto “foi objeto de apreciação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o qual emitiu o Acórdão Nº 908/2022 – TCU – Plenário, onde não foi apontada qualquer irregularidade à Universidade”.
“Seguindo o mesmo entendimento, não houve irregularidade atribuída à UFRN no referido processo e, consequentemente, não houve qualquer bloqueio em recursos da instituição”.
A UFRN explicou que “em projetos dessa natureza, os recursos recebidos pela Universidade são repassados à Fundação [Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura, a Funpec], para execução do plano de trabalho”, em conformidade com a lei “que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio”.
A Funpec também emitiu nota e disse que teve os serviços de gestão administrativa e financeira contratados pela UFRN e que atuou no projeto “respeitando o plano de trabalho aprovado pela UFRN para a execução das despesas, além de seguir todas as legislações em vigor”.
A Fundação disse ainda que os processos licitatórios demandados ao longo da execução do projeto, e especialmente, o de contratação da empresa de comunicação “seguiram todos os normativos vigentes e cabíveis”.
Segundo a Funpec, em toda a história da fundação, “não houve nenhum precedente que desacreditasse a competência em gerir projetos ou a conduta ilibada de nossos gestores”. A fundação disse ainda que está colaborando com as investigações desde o início, sempre disponibilzando os documentos requisitados para o MPF, a CGU e o TCU.
A Fundação lembrou que projeto nasceu de uma recomendação do TCU ao Ministério da Saúde para que medidas de enfrentamento à epidemia da Sífilis no Brasil fossem adotadas. Assim, a pasta nacional selecionou a UFRN, através do Lais.
A Operação Faraó, da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União (CGU), foi deflagrada no dia 19 de janeiro e cumpriu mandados contra suspeitos de desvios de recursos do Ministério da Saúde em Natal, São Paulo, Balneário Camboriú (SC) e Brasília.
Fonte: G1RN
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