A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte anunciou nessa terça-feira (23) que vai suspender as atividades presenciais na Casa entre os dias 1º e 5 de março para a desinfecção do prédio após surto de Covid-19 que contaminou 46 pessoas. Três desses são parlamentares: Getúlio Rêgo (DEM), Kelps Lima (Solidariedade) e Isolda Dantas (PT).
O Poder Legislativo informou ainda que, a partir do dia 8 de março, as atividades serão voltarão de acordo com a primeira fase do Plano de Retomada, que prevê a permanência de apenas 20% dos servidores na Assembleia Legislativa – os demais atuarão em trabalho remoto. As sessões vão ocorrer já no dia 9, em formato virtual.
De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a medida foi tomada pelo “agravamento da situação de pandemia” e a “limitação do sistema de saúde” do Estado e municípios em relação a quantidade de leitos de UTI para tratamento da doença. O anúncio foi feito em sessão plenário nesta terça-feira (23).
“Me senti na obrigação de adotar novas medidas administrativas para o enfrentamento dessa emergência no âmbito desta Casa. E faço isso movido não apenas pelo sentimento de consternação pelas vidas debilitadas e perdidas até aqui, mas também por orientações médicas e científicas, a exemplo das recomendações do Comitê de especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública e da própria Casa Legislativa, ampliando as medidas restritivas para contenção da pandemia”, disse Ezequiel.
Segundo a Assembleia, a presença de 20% dos servidores na Casa permite que haja o funcionamento das atividades essenciais do Legislativo. O expediente será reduzido, de segunda a quinta, das 8h às 13h, sendo proibido o acesso de visitantes e público externo neste período.
O ato com a decisão será publicado ainda nesta terça. Ele terá também novos protocolos a serem adotados para o retorno à primeira fase. A Assembleia Legislativa tomou decisão semelhante no dia 18 de março de 2020, quando suspendeu os trabalhos naquele momento inicial da pandemia.
Fonte: G1RN