A crise econômica que derrubou a arrecadação e afetou as contas públicos este ano concentra-se nas grandes empresas, principalmente do setor financeiro. De acordo com a Receita Federal, a queda na lucratividade das maiores companhias representa o principal fator econômico por trás da diminuição real (descontada a inflação) de 0,99% da arrecadação federal neste ano.
O grande responsável pela queda na arrecadação federal de janeiro a novembro foi a ampliação dos setores beneficiados com desonerações, que fizeram o governo arrecadar R$ 22,815 bilhões a menos que em 2013. A redução de tributos, no entanto, está ligada a mudanças na lei (fatores legislativos), não a fatores econômicos, como a menor lucratividade das empresas em um ano de baixo crescimento da produção e do consumo.
De janeiro a novembro, a arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tributos ligados ao lucro das empresas, caiu 2,58% (R$ 4,785 bilhões) em relação ao mesmo período de 2013. A diferença considera a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A desagregação dos números, no entanto, mostra que as grandes companhias lideram a queda.
O pagamento de IRPJ e da CSLL com base na revisão das estimativas mensais de lucro caiu R$ 11,9 bilhões (14,23%) descontando a inflação pelo IPCA. Obrigatório para instituições financeiras e empresas com receita bruta de pelo menos R$ 78 milhões em um ano (R$ 6,5 milhões por mês), o regime permite que as companhias recolham os dois tributos com base em previsões de lucro. Caso as estimativas não se confirmem, as empresas emitem balancetes e pagam menos nos meses seguintes.
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