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A defesa de Daniel Alves depositou nesta segunda-feira (25) a fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões) para que a Justiça conceda liberdade provisória ao jogador, segundo informou ao g1 o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.
Após o pagamento, os juízes da Audiência Provincial de Barcelona, responsável pelo caso, deram o auto de liberdade ao ex-jogador — o que significa que ele pode deixar a prisão a qualquer momento. A mãe de Alves, acompanhada da advogada do brasileiro, foi ao presídio nesta manhã.
O ex-jogador poderia ter saído na quinta (21) e na sexta (22), mas não fez o pagamento da fiança até o fechamento do expediente bancário dos dois dias.
Na sexta-feira, a advogada de Alves chegou a pedir ampliação do prazo limite para depositar a quantia em mais uma hora. Os juízes concordaram e ampliaram o prazo, mas, ainda assim, o pagamento não foi feito, segundo confirmou o tribunal.
Em paralelo, o Ministério Público de Barcelona apresentou no sábado (23) um recurso à liberdade provisória de Daniel Alves. A Audiência de Barcelona também analisará o pedido da Promotoria. Caso aceite o pedido, o ex-jogador pode ter de voltar à prisão após ser solto.
Se a Justiça mantiver sua decisão da semana passada, Alves fica em liberdade enquanto aguarda o recurso à sua condenação, o que pode acontecer só no fim do ano ou em janeiro de 2025.
A liberdade provisória
Em decisão publicada na quarta (20), os juízes da Audiência de Barcelona — a corte mais alta da cidade — aceitaram, em maioria, deixar Alves em liberdade enquanto a defesa aguarda a sentença definitiva.
Em fevereiro, Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão pelo crime de agressão sexual — ele foi acusado de estuprar uma mulher em uma boate em Barcelona. A defesa, no entanto, recorreu da sentença e, na sequência, pediu para que o brasileiro aguardasse a deliberação final em liberdade.
Os juízes determinaram ainda que todos os passaportes de Daniel Alves — o brasileiro e o espanhol — serão retirados.
A sentença também determinou que:
- Ele é obrigado a manter uma distância de pelo menos 1 quilômetro da residência da vítima, de seu local de trabalho ou de qualquer outro lugar frequentado por ela — a jovem é de Barcelona e também vive na capital catalã;
- Também não pode tentar se comunicar com a denunciante através de nenhum meio;
- Não pode deixar a Espanha;
- Deve comparecer semanalmente ao Tribunal de Barcelona ou quantas vezes lhe for solicitado.
“O tribunal delibera, por maioria e com voto individual: ‘Acordar a prisão provisória de Daniel Alves, que pode ser evitada mediante o pagamento de uma fiança de 1.000.000 euros e, se o pagamento for verificado, e acordada a sua libertação provisória, ou retirada de ambos os passaportes, espanhol e brasileiro, a proibição de sair do território nacional, e a obrigação de comparecer semanalmente a este Tribunal Provincial, bem como quantas vezes for convocada pela Autoridade Judiciária”, disse a sentença.
Daniel Alves está preso no presídio de Brians 2, um complexo presidencial a 40 quilômetros de Barcelona, onde Alves tem uma casa.
O brasileiro comprou a residência quando jogava pelo Barcelona. Sua esposa, a modelo espanhola Joana Sanz, vive atualmente na residência, segundo a imprensa espanhola.
A mãe de Daniel Alves, Maria Lucia Alves, celebrou a sentença nas redes sociais e disse que “a vitória chegou”.
Ela também é alvo de um processo que corre na Justiça espanhola por ter divulgado supostas imagens da vítima — desde o início do caso, a juíza responsável proibiu que a identidade da denunciante fosse divulgada por qualquer meio.